Presidente afirma que mudança é prioridade do governo. Votação está prevista para a semana após o primeiro turno das eleições.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (2) estar convicto de que o Senado Federal aprovará a PEC sobre o fim da escala 6×1.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta sexta-feira (2) estar “convicto” de que o Senado Federal aprovará a PEC sobre o fim da escala 6×1.
Segundo o presidente, a medida é “uma prioridade do nosso governo e uma mudança que o Brasil precisa fazer”. Lula afirmou ainda que “trabalhadores e trabalhadoras não podem viver apenas para trabalhar. Precisam ter tempo para a família, para estudar, descansar e viver, com dois dias de descanso por semana e sem redução de salário”.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), colocou a proposta na pauta do plenário da Casa Alta para a semana após o primeiro turno das eleições. A partir de terça-feira (6), senadores podem avançar com a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em maio.
A PEC ficou parada por quase cinco meses no Senado, com seu destino comandado por Alcolumbre mesmo sob pressão do Governo Federal para aprovação. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na última semana de trabalhos do Legislativo antes do período eleitoral, mas não chegou ao plenário naquele momento.
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou à CNN que seria “um ganho enorme” para o governo se a proposta passasse pelo Senado na semana que vem. Ele ressaltou o trabalho de articulação com os presidentes do Legislativo para a tramitação da proposta e comparou o cenário trabalhista nacional com demais países que aboliram a escala de trabalho 6×1. Guimarães assumiu o cargo em abril e teve como principal missão a aprovação da medida junto ao Congresso.
O texto define uma transição de 14 meses para a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em duas etapas com diminuição de duas horas cada, sem redução de salários. A primeira etapa ocorre 60 dias depois da promulgação do texto. A segunda será feita 12 meses depois, totalizando 14 meses após a promulgação da nova emenda. Na prática, a proposta garante o fim da escala 6×1 — de seis dias de trabalho e um de folga — com a determinação de dois dias de descanso, que também passará a valer 60 dias depois da promulgação.
