Candidatos à Presidência fazem pedidos explícitos de voto em eventos partidários na Bahia e Santa Catarina, em data anterior ao início oficial da campanha
Lula e Flávio Bolsonaro — Foto: Arte g1
Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro solicitaram votos em convenções no sábado. Especialistas avaliam se atos configuram propaganda eleitoral antecipada conforme legislação.
Propaganda eleitoral antecipada marca convenções de PT e PL neste sábado
Lula e Flávio Bolsonaro realizaram pedidos diretos de votos durante convenções partidárias realizadas em diferentes estados neste sábado (1º de agosto), gerando questionamentos sobre eventual violação da legislação eleitoral vigente.
Pedidos de voto na Bahia e Santa Catarina
Na Bahia, durante a convenção que oficializou o governador Jerônimo Rodrigues como candidato à reeleição pelo PT, o presidente Lula utilizou tom descontraído ao afirmar: “Depois que vocês votarem em deputado estadual e deputada estadual, votar em deputado federal e deputada federal, votar em senador da República e votar no Jerônimo, se sobrar um pouquinho de voto, vote em mim”. A fala ocorreu no contexto de apoio ao candidato estadual, com Lula delegando à audiência a priorização de seus votos.
Em Santa Catarina, o cenário foi diferente. Na convenção que lançou a candidatura do governador Jorginho Mello à reeleição pelo PL, o senador Flávio Bolsonaro adotou tom mais confrontacional, declarando: “Votem no Flávio, porque senão nem isso vocês vão poder fazer mais com mais um governo dessa quadrilha que tomou conta do nosso país”. A manifestação foi mais incisiva que a do presidente, utilizando crítica política para justificar o voto.
Marco legal e interpretação da legislação
A Lei das Eleições estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida após 16 de agosto, data que marca o início oficial da campanha presidencial. Pedidos explícitos de voto antes desta data podem configurar propaganda eleitoral antecipada, infração sujeita a sanções.
Especialistas ouvidos pela reportagem, contudo, indicam uma zona cinzenta na legislação. Convenções partidárias possuem caráter institucional próprio, distinto de campanhas eleitorais. Segundo análise jurídica, pedidos de voto realizados nesses eventos podem não necessariamente configurar propaganda antecipada, pois ocorrem em contexto de reuniões internas das legendas.
Avaliação do órgão eleitoral
A questão permanece aberta para interpretação dos órgãos de fiscalização eleitoral. Haverá tendência a analisar se os discursos transcenderam os limites de mobilização interna partidária ou constituíram efetivamente pedidos de voto proibidos antes do período legal. A semana que antecede o início oficial da campanha pode revelar posicionamentos de órgãos reguladores sobre o tema.
