O governo Lula anunciou um pacote de medidas para socorrer empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos na gestão de Donald Trump. A principal ação é a criação de uma linha de crédito de R$ 30 bilhões, detalhada em Medida Provisória (MP) publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O objetivo é mitigar os impactos negativos nas exportações e fortalecer a competitividade das empresas nacionais no mercado internacional.
Embora os detalhes específicos sobre taxas de juros, prazos e critérios de elegibilidade ainda dependam de aprovação do Comitê Monetário Nacional (CMN), a MP já estabelece algumas diretrizes. O secretário de Política Monetária do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, explicou que as condições serão definidas em conjunto pela Fazenda e pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
De acordo com o texto da MP, apelidada de “Brasil Soberano”, os financiamentos poderão ser destinados a diversas finalidades. Entre elas, capital de giro para exportadores, aquisição de bens de capital, investimentos para adensamento da cadeia produtiva, inovação tecnológica e outras atividades relacionadas ao comércio exterior. A medida busca impulsionar a diversificação de mercados e o aumento das exportações brasileiras.
Os recursos para a linha de crédito virão do superávit do Fundo Garantidor de Exportações (FGE), que atualmente conta com R$ 50 bilhões. Adicionalmente, serão injetados R$ 1,5 bilhão no Fundo Garantidor do Comércio Exterior (FGCE), R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) do BNDES, e R$ 1 bilhão no Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Banco do Brasil. O foco é atender prioritariamente pequenos e médios exportadores.
A MP também contempla empresas participantes do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Essas empresas, afetadas pelas tarifas, poderão prorrogar ou suspender o pagamento de parcelas vencidas ou a vencer por até sete anos, com possibilidade de carência de até um ano. O FGO poderá garantir até 100% do valor dos empréstimos concedidos no âmbito do Pronampe, desde que não ultrapasse 85% da carteira de crédito da instituição financeira no programa.
Fonte: http://www.metropoles.com