Presidente quer converter capital político inicial em duas ofensivas legislativas, com meta de avançar ainda em 2027
Reeleito em 25 de outubro, Lula planeja duas reformas legislativas para os primeiros meses do mandato: reforma política e do Judiciário
Reeleito em 25 de outubro, o presidente Lula planeja converter o capital político dos primeiros meses do novo mandato em duas ofensivas legislativas: uma reforma política e uma reforma do Judiciário.
O plano é levar as discussões à Câmara dos Deputados e ao Senado enquanto durar a lua de mel entre Executivo e Legislativo, com meta de avançar ainda em 2027, segundo apuração.
A reforma política tem como ponto central a rediscussão do modelo de votação para o Congresso. Lula tem manifestado preocupação a aliados de que o sistema atual, concentrado na figura individual do candidato, produza um Legislativo formado predominantemente por influenciadores digitais, em detrimento do debate partidário. A saída em estudo passa por discutir o voto em lista e o voto distrital, modelos que, na avaliação do governo, devolveriam centralidade aos partidos.
O item mais delicado é a revisão das emendas parlamentares. Entram na mesa a transparência na destinação dos recursos, os limites sobre para onde o dinheiro pode ir e o rastreamento digital dos repasses. A reforma política depende de iniciativa do próprio Congresso, não do Executivo. Convencer parlamentares a abrir mão de parte do poder orçamentário que acumularam nos últimos anos é o teste real.
A reforma do Judiciário é diferente. A iniciativa é do Executivo, e Lula a defendeu ao longo da campanha. O foco recai sobre o Supremo Tribunal Federal (STF): o fim dos chamados penduricalhos, a criação de mandatos com prazo determinado para ministros e a revisão do sistema de indicação, atualmente exercido pelo presidente da República e ratificada pelo Senado.
Em sabatina em 15 de outubro, Lula já havia ligado a reforma às denúncias que atingiram a corte. “Ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte”, disse, defendendo apuração rigorosa e mudanças nos critérios de escolha. O presidente relatou três conversas com o presidente do STF, Edson Fachin, e sustentou que o próprio tribunal deve conduzir a apuração de seus membros.
A pressa tem explicação aritmética. O Congresso que Lula enfrentará a partir de 2027 é considerado o mais hostil de todos os seus mandatos, e a janela de negociação se fecha à medida que a agenda econômica e a disputa pela presidência da Câmara e do Senado consomem o calendário. A eleição para as Mesas Diretivas, marcada para fevereiro, é o primeiro termômetro da receptividade do Legislativo às prioridades do Executivo.
