Programa de parceria público-privada prevê 25 mil novas vagas e infraestrutura moderna em 31 municípios paranaenses
Programa Mais Escolas Paraná criará 25 mil vagas com 40 novas escolas em 31 municípios do Estado, buscando modernizar a educação estadual.
Confira a programação completa de construção das novas escolas
O programa Mais Escolas Paraná prevê a construção de 40 unidades educacionais distribuídas por 31 municípios do Estado, conforme divisão em dois lotes:
Lote Norte (18 unidades): Arapongas (2), Cambé (2), Campo Mourão, Cianorte, Londrina (2), Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia (2), Sarandi (2), Telêmaco Borba e Umuarama.
Lote Sul (22 unidades): Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo (3).
Cada escola terá capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula, contemplando ensino Fundamental e Médio em tempo integral.
Mais Escolas Paraná: parceria público-privada para ampliar vagas e infraestrutura
O projeto Mais Escolas Paraná é a maior expansão da rede estadual de educação do Paraná, anunciada para oferecer mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio. A iniciativa inédita une esforços da Secretaria da Educação e da iniciativa privada para garantir obras e gestão predial, enquanto a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade do Estado.
Com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o programa inclui a construção de 692 salas de aula em até três anos após a assinatura do contrato. As escolas terão estrutura moderna com tecnologia, mobiliário renovado e recursos para aulas em tempo integral, ampliando o acesso e a qualidade do ensino.
Gestão e serviços: modelo inovador para manutenção e qualidade das unidades
Além da construção, a concessionária vencedora será responsável pela prestação de 21 serviços administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção predial, suporte de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), alimentação, portaria e vigilância eletrônica. Isso permitirá que a infraestrutura escolar seja mantida em alto padrão durante os 20 anos de vigência do contrato.
O pagamento para a empresa será feito somente após a entrega das obras, condicionado ao cumprimento de metas de qualidade e submetido a auditorias independentes trimestrais. O programa também prevê renovação periódica do mobiliário e equipamentos de TIC para manter a modernização contínua.
Impactos educacionais e econômicos da expansão escolar em 31 municípios
Segundo o secretário de Educação, o Mais Escolas Paraná é resultado de estudos iniciados em 2023 e representa um avanço significativo para o atendimento dos estudantes estaduais. A oferta ampliada de vagas em tempo integral contribuirá para a inclusão e o desenvolvimento educacional regional.
O diretor-geral da Secretaria da Educação destaca a celeridade do modelo, que permite a construção simultânea de 40 escolas, avançando quase uma década na infraestrutura escolar. A iniciativa também fortalece a rede pública, mantendo os professores efetivos e temporários contratados pelo Estado, garantindo ensino gratuito e universal.
Processo de licitação e cronograma das obras
A licitação será realizada pela B3 em dois lotes distintos, com entrega das propostas programada para 18 de março e divulgação dos vencedores em 24 de março. Poderão participar empresas isoladas ou consórcios.
O critério principal de julgamento será o menor valor da contraprestação pública mensal, que inclui construção, manutenção e operação dos serviços não pedagógicos. O valor teto previsto é de R$ 16,3 milhões para o Lote Norte e R$ 18,7 milhões para o Lote Sul.
As escolas deverão ser concluídas em até três anos, com início dos pagamentos após a entrega e operação das unidades. Os terrenos para construção já foram preparados e doados pelas prefeituras municipais, acelerando o cronograma.
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O Mais Escolas Paraná representa um marco na política educacional do Estado, proporcionando infraestrutura adequada e ampliando oportunidades para milhares de estudantes. A adoção do modelo público-privado demonstra inovação na gestão pública, com potencial para inspirar outras regiões em busca de soluções eficientes e sustentáveis para a educação.
