Ministério da Educação inicia pesquisa nacional para analisar efeitos da lei que limita uso de celulares em ambiente escolar

O MEC inicia em 2026 pesquisa sobre a restrição de celular nas escolas, para avaliar efeitos da lei que completa um ano.
MEC inicia pesquisa nacional sobre restrição de celular nas escolas em 2026
Em 13 de janeiro de 2026, a restrição de celular nas escolas completa um ano de vigência conforme a Lei nº 15.100/2025. Para entender os desdobramentos dessa legislação, o Ministério da Educação (MEC) lançará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026. O objetivo principal é analisar como a restrição vem sendo aplicada nos sistemas de ensino e quais impactos ela tem gerado no ambiente escolar. Camilo Santana, ministro da Educação, destaca a importância da medida para a saúde mental e o foco dos estudantes.
Contexto da legislação e preocupações com uso excessivo de telas
A restrição do uso de celulares nas escolas surgiu em meio a preocupações crescentes sobre os efeitos do uso excessivo desses dispositivos na vida dos estudantes. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 indicam que 80% dos estudantes brasileiros sofrem distrações e dificuldades de concentração nas aulas, especialmente em matemática, devido ao uso do celular. O Brasil é o segundo país com maior tempo diário de exposição a telas, média de nove horas e 13 minutos, o que influencia negativamente a saúde mental dos jovens, segundo o ministro Camilo Santana.
Percepções de alunos e familiares sobre a restrição de celular
Nicolas Lima, estudante do ensino médio de 15 anos, relata inicialmente resistência à mudança, mas reconhece benefícios como maior concentração e interação social. Ele comenta que, com a proibição do celular nos intervalos, os alunos passaram a se envolver em jogos de tabuleiro e conversas mais próximas, melhorando a interação face a face. Cibele Lima, mãe de Nicolas e empreendedora digital, ressalta que a adaptação foi desafiadora, porém recompensadora, pois trouxe transformações positivas como a superação da timidez e fortalecimento de amizades sem o uso constante do WhatsApp na escola.
Impactos observados por professores e especialistas na rotina escolar
Professores têm notado aumento da atenção, participação e foco dos alunos desde a implementação da restrição. A prática de apenas fotografar o quadro foi substituída pelo registro manual e maior interação pedagógica. A psicóloga e mestre em saúde pública Karen Scavacini ressalta que o celular é uma ferramenta potencialmente educativa quando utilizado de forma crítica e integrada ao ensino, contribuindo para a educação midiática, pensamento crítico e uso ético das redes sociais.
Ferramentas e orientações do MEC para apoiar a implementação da lei
Para auxiliar escolas e educadores, o MEC desenvolveu materiais de apoio que incluem guias práticos, planos de aula e campanhas de conscientização sobre o uso responsável do celular. Essas ferramentas visam facilitar a adaptação à norma e promover um ambiente escolar focado no aprendizado, minimizando distrações e impactos negativos do uso descontrolado dos dispositivos móveis.
Perspectivas da pesquisa para o futuro do uso de celulares nas escolas
A pesquisa encomendada pelo MEC pretende mapear detalhadamente a aplicação da restrição de celular nas escolas brasileiras. Ao avaliar os efeitos pedagógicos e sociais, o estudo poderá subsidiar novas políticas públicas para o uso equilibrado de tecnologia na educação. Essa análise será decisiva para consolidar práticas que conciliem o potencial educativo dos celulares com a necessidade de preservar a concentração e o bem-estar dos estudantes.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Tomaz Silva/Agência Brasil





