Com mais de meio milhão de perfis suspensos em redes sociais, Meta pede revisão da legislação australiana que proíbe menores de 16 anos nas plataformas

Meta bloqueou mais de 544 mil contas de menores de 16 anos na Austrália e solicita revisão da legislação vigente que impõe restrições severas às redes sociais.
Meta bloqueia contas de menores na Austrália e pede revisão da lei
A Meta bloqueia contas de menores na Austrália desde a entrada em vigor da nova lei em 10 de dezembro, que proíbe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A empresa informou que removeu 331 mil contas no Instagram, 173 mil no Facebook e 40 mil no Threads, totalizando mais de 544 mil perfis. A legislação australiana impõe multas de até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de R$ 177 milhões) para plataformas que não adotarem medidas eficazes de controle.
Impactos da legislação australiana sobre plataformas digitais
A lei australiana visa proteger a privacidade e o bem-estar dos jovens, impondo restrições rígidas às grandes plataformas digitais. Autoridades esperam que as redes sociais utilizem os dados que coletam para assegurar o cumprimento da norma. A Meta, entretanto, expressa preocupação de que a proibição possa isolar os adolescentes, afastando-os das comunidades online regulamentadas, e expondo-os a ambientes virtuais menos seguros, como aplicativos menos controlados e setores obscuros da internet.
Desafios para a Meta no cumprimento da legislação e posicionamento da empresa
Embora a Meta tenha afirmado estar comprometida com o cumprimento da lei, a empresa sugere que o governo australiano reavalie a legislação e trabalhe de forma construtiva com o setor para estabelecer condições que promovam experiências online seguras, respeitando a privacidade e adequação etária. A preocupação central da empresa reside no equilíbrio entre proteção dos jovens e manutenção de sua integração em ambientes digitais regulados.
Debate sobre proteção de menores e regulação do ambiente online
O caso da Austrália destaca o desafio global de regular redes sociais para proteger menores sem restringir o acesso a espaços digitais essenciais para interação social e informação. A responsabilização das plataformas pelo impacto sobre jovens está em pauta, assim como a necessidade de políticas que considerem a complexidade do comportamento digital juvenil e a diversidade das plataformas.
Perspectivas para o futuro das redes sociais e legislação infantil
A experiência australiana pode inspirar outros países a adotarem medidas semelhantes, intensificando o debate sobre privacidade, segurança e liberdade digital. A Meta e outras empresas do setor enfrentam o desafio de adaptar suas políticas globais, equilibrando conformidade legal com a oferta de experiências adequadas para diferentes faixas etárias, o que requer diálogo contínuo entre governos, especialistas, famílias e as próprias plataformas.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: AFP





