Jair Bolsonaro e outros réus recebem penas severas por tentativa de golpe de Estado
Jair Bolsonaro e outros sete réus são condenados por golpe de Estado, marcando um momento histórico no Brasil.
Nesta quinta-feira (11), Jair Bolsonaro e outros sete réus foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, estabelecendo um marco histórico no Brasil. Esta é a primeira vez que um ex-presidente e militares são condenados por esse crime. Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado.
Detalhes das condenações e penas
Os ministros do STF mencionaram a importância do julgamento, comparando-o com eventos históricos, como o golpe de 1964. O relator, Alexandre de Moraes, destacou que a evidência apresentada no julgamento atual era mais robusta do que a disponível na época da ditadura militar. As penas impostas foram as seguintes:
- Jair Bolsonaro: 27 anos e três meses de reclusão em regime inicial fechado;
- Mauro Cid: 2 anos em regime aberto;
- Walter Braga Netto: 26 anos em regime inicial fechado;
- Almir Garnier: 24 anos em regime inicial fechado;
- Alexandre Ramagem: 16 anos, um mês e 15 dias em regime inicial fechado;
- Anderson Torres: 24 anos em regime inicial fechado;
- Augusto Heleno: 21 anos em regime inicial fechado;
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos em regime inicial fechado.
Sanções adicionais aos réus
Além das penas de reclusão, o STF também determinou sanções adicionais, que incluem:
- Pagamento de R$ 30 milhões de forma solidária;
- Perda do mandato de deputado federal de Alexandre Ramagem;
- Inelegibilidade por oito anos para todos os réus após o cumprimento das penas;
- Perda dos cargos de delegados de polícia de Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Consequências e próximos passos
Após o trânsito em julgado das sentenças, o Superior Tribunal Militar (STM) será acionado para avaliar a perda de patente ou posto dos militares condenados. Este julgamento e suas consequências marcam um novo capítulo na política brasileira, refletindo o endurecimento das penalidades para ações contra a democracia.