Ministério Público Eleitoral vê regularidade em foto de Lula com chapéu na urna

Acessório é usado por recomendação médica após retirada de lesão de câncer de pele no couro cabeludo em abril

MPE afirmou ao TSE que não vê irregularidade na foto de Lula com chapéu para aparecer na urna eletrônica

O Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não vê irregularidade na foto escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, para aparecer na urna eletrônica. Na imagem, o petista está usando um chapéu.

Essa é a primeira vez que Lula utiliza o acessório numa corrida presidencial. O presidente tem usado o item por recomendação médica desde a retirada de uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo, em abril deste ano.

Segundo o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, a liberação do chapéu atende ao pluralismo político. “A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório, que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade”, escreveu Espinosa.

O procurador defendeu que “a permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político, que, como fundamento do Estado Democrático de Direito, tem relevo especial na aplicação do direito eleitoral”.

A manifestação consta do parecer do MPE que defende a validação do pedido de registro de candidatura de Lula. Para a Procuradoria, não há impedimentos e os requisitos legais exigidos estão atendidos. Uma resolução do TSE define parâmetros sobre como deve ser a fotografia do candidato a ser exibida nas urnas eletrônicas.