Decisão judicial pode interromper cortes para empreendimento imobiliário em São Paulo
Ministério Público recomenda que Justiça interrompa derrubada de árvores no Butantã para construção de empreendimento.
O Ministério Público e a derrubada de árvores no Butantã
No dia 26 de setembro de 2023, o promotor Marcelo Ferreira de Souza Netto, do Ministério Público de São Paulo, recomendou que a Justiça suspenda a derrubada de árvores na Avenida Guilherme Dumont Villares, no Butantã, zona oeste da cidade. Essa ação é necessária para a construção de um empreendimento imobiliário da construtora Tenda, que prevê a derrubada de 384 árvores, incluindo 128 nativas.
O processo de autorização e suas irregularidades
A autorização para o corte das árvores foi concedida pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Contudo, o promotor alega que o processo administrativo ocorreu sem a devida consulta pública, levantando indícios de infração aos princípios da transparência e da preservação ambiental. Essa falta de transparência é uma preocupação central na manifestação do Ministério Público, que requer a suspensão imediata dos cortes.
Reações de parlamentares e a exigência de estudos
Os deputados Luciene Cavalcanti, Carlos Giannazi e o vereador Celso Gianazzi, todos do PSOL, foram os autores do pedido para que a Justiça intervenha. Eles solicitam, além da suspensão, um estudo de impacto ambiental que comprove a viabilidade do empreendimento sem comprometer a vegetação local e o equilíbrio ambiental. O promotor corroborou essa exigência, enfatizando a necessidade de um exame mais rigoroso das consequências da autorização dada pela prefeitura.
O Termo de Compromisso Ambiental e suas implicações
A gestão municipal e a construtora Tenda assinaram um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que prevê, além do corte das árvores, a plantação de 221 mudas de espécies nativas na mesma região. Contudo, o replantio só será realizado após a conclusão das obras, que ainda não tiveram início. Além disso, a Tenda deve doar cerca de R$ 2,5 milhões ao Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o que poderá ser utilizado para melhorias em áreas verdes da cidade.
Controvérsias e protestos na comunidade
Essa decisão tem gerado protestos entre os moradores da região, que temem os impactos ambientais da derrubada das árvores. No Alto da Lapa, um grupo intitulado Salve o Bosque manifesta contra a construção de prédios residenciais que também implicam na remoção de árvores. A venda do terreno para a construtora Tegra, que envolve a retirada de 118 árvores do Bosque dos Salesianos, intensificou o descontentamento popular.
A posição da construtora Tenda
A construtora Tenda, em resposta às preocupações, afirmou que o projeto foi aprovado conforme as normas municipais e que a compensação ambiental foi adequadamente considerada. A empresa defende que o processo de aprovação do empreendimento foi realizado em conformidade com a legislação vigente e que contempla medidas de compensação arbórea.
Considerações finais
O desenrolar dessa situação no Butantã é um exemplo de como o desenvolvimento urbano deve ser equilibrado com a preservação ambiental. A pressão da sociedade civil e a atuação do Ministério Público são fundamentais para garantir que os direitos ambientais sejam respeitados e que a transparência no processo de autorização de obras seja uma prioridade. O futuro do empreendimento e da vegetação local agora depende da decisão da Justiça.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
