Tomé Franca reconhece que ações do governo têm caráter paliativo para conter alta do QAV e avalia necessidade de novas intervenções
Ministro Tomé Franca afirma que medidas para o querosene de aviação são paliativas e discute novas ações para setor aéreo.
Medidas para o querosene de aviação são paliativas e buscam conter impactos imediatos
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, admitiu que as medidas para o querosene de aviação (QAV) anunciadas pelo governo federal são voltadas para mitigar os efeitos imediatos da alta dos preços, mas não solucionam o problema de forma estrutural. Segundo ele, as ações visam reduzir a pressão sobre os custos das companhias aéreas e evitar repasses elevados às tarifas aéreas, embora o setor enfrente desafios históricos e crises recorrentes.
Redução de PIS/Cofins sobre o QAV como resposta emergencial
Entre as medidas adotadas, destaca-se a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, iniciativa que busca aliviar a carga tributária do combustível e, consequentemente, reduzir os custos operacionais das empresas aéreas. Essa decisão ocorre em meio à escalada do preço do QAV, que impacta diretamente o valor das passagens e pode comprometer o setor aéreo.
Discussões sobre novas intervenções econômicas no setor aéreo
Além das medidas tributárias imediatas, o ministro Tomé Franca informou que outras propostas estão em análise, incluindo a redução do IOF sobre operações financeiras e o imposto de renda incidente sobre operações internacionais relacionadas ao setor de aviação. Esses ajustes integram um pacote mais amplo de suporte ao segmento e estão sendo debatidos com o Ministério da Fazenda para ampliar o auxílio às companhias aéreas.
Desafios estruturais e ciclos de crise no setor aéreo brasileiro
O ministro ressaltou que o setor de aviação no país é afetado por crises cíclicas, o que dificulta a resolução definitiva dos problemas apenas por meio de medidas fiscais temporárias. A alta do QAV é um dos fatores que tensionam o equilíbrio financeiro das companhias, exigindo uma abordagem integrada e contínua para promover a estabilidade e o desenvolvimento do segmento.
Impactos das políticas adotadas sobre o consumidor e o mercado
O foco das ações governamentais está em reduzir os efeitos da alta dos custos sobre o consumidor final, buscando evitar aumentos significativos nas tarifas aéreas. No entanto, a admissão do caráter paliativo das medidas reforça a necessidade de um acompanhamento constante e a possibilidade de novas intervenções caso a pressão sobre o setor persista, assegurando a sustentabilidade do mercado aéreo no médio e longo prazo.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Agência Brasil
