Durigan propõe limitar contratação de PJ em empresas e aumentar contribuição previdenciária
Ministro da Fazenda, Dario Durigan — Foto: Washington Costa/MF
O ministro da Fazenda Dario Durigan defendeu nesta segunda-feira o combate à pejotização como estratégia para reduzir o rombo na Previdência Social.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (24) o combate à chamada “pejotização” como forma de reduzir o déficit da Previdência Social.
Em entrevista à Broadcast, da Agência Estado, Durigan apresentou a proposta como representante da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca um quarto mandato.
Segundo o ministro, há estudos indicando que algumas empresas realizaram migração de empregados celetistas para “pejotizados”, gerando piora no déficit previdenciário. Esses trabalhadores podem estar sendo contratados como microempreendedores, que possuem contribuição reduzida.
Durigan propôs estabelecer uma regra nacional limitando o percentual de contratações como PJ por empresa. “Poderia se ter uma regra no país de uma porcentagem do que uma empresa contrata como pejotizado ou não. Se tem 10% [contratado como pejotizado], está terceirizando um serviço e que é da regra do jogo, é ok. Agora uma empresa que tem 80% da sua força de trabalho pejotizada, eventualmente pode ter de obrigar essa empresa a ter uma contribuição previdenciária para nivelar e poder oferecer aos seus trabalhadores um futuro um pouco mais protegido do ponto de vista da seguridade social”, explicou o ministro.
A “pejotização” consiste na contratação sistemática de trabalhadores como pessoas jurídicas, e não como empregados com carteira assinada. O modelo é legal em diversas atividades, mas gera controvérsia quando substitui vínculos formais de trabalho previstos na legislação trabalhista.
O ministro apresentou a medida como estratégia para proteger os direitos dos trabalhadores e fortalecer a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
