Sebastião Reis Júnior, indicado por Dilma em 2011, passa à titularidade após biênio de colega. Posse ocorre nesta terça (29).
O ministro do STJ Sebastião Reis Júnior tomou posse nesta terça-feira (29) como ministro do Tribunal Superior Eleitoral, a cinco dias do primeiro turno.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior tomou posse nesta terça-feira (29) como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele já era ministro substituto e passou à titularidade após o término do biênio do colega Antonio Carlos Ferreira. A posse ocorre a cinco dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.
Sebastiião foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff em abril de 2011 e nomeado ministro do STJ em maio daquele ano. Ele tomou posse em junho para ocupar vaga destinada à advocacia. O magistrado é filho de Sebastião Alves dos Reis, que foi ministro do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR) e também integrou o TSE entre 1985 e 1988.
O histórico do magistrado inclui decisões sobre liberdade de expressão e crimes contra a honra envolvendo personagens políticos. Em 2021, Sebastião trancou uma queixa-crime do bispo Edir Macedo contra o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad. Ele entendeu que estava protegida pela liberdade de expressão a menção feita pelo petista, durante a campanha presidencial de 2018, ao “casamento do neoliberalismo desalmado representado pelo Paulo Guedes […] com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”.
No primeiro ano do terceiro mandato de Lula, o ministro determinou a soltura de Leonardo da Vinci Alves de Lima, o Batatinha, considerado um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). A justificativa foi uma mudança de entendimento da Corte, em maio de 2022, que entendeu ser ilegal a busca pessoal realizada sob a alegação de atitude suspeita ou a partir de denúncias anônimas. A decisão, porém, foi posteriormente revertida pela Sexta Turma por 4 votos a 1, e Sebastião ficou vencido.
Em 2021, a Terceira Seção do STJ decidiu, por unanimidade, trancar uma investigação envolvendo outdoors com frases como “Cabra à toa, não vale um pequi roído, Palmas quer impeachment já” e “Vaza Bolsonaro! O Tocantins quer paz!”. Sebastião participou do julgamento, junto com outros ministros.
