Defesa do ex-presidente solicita que Alexandre de Moraes reconsidere decisão ou que recurso seja julgado pela Primeira Turma
Ministros do Supremo Tribunal Federal descartaram a revogação da restrição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa pede reconsideração.
Ministros do Supremo Tribunal Federal descartaram a revogação da restrição de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
A defesa do ex-presidente solicitou que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que impõe as restrições.
Com a negativa dos ministros, a defesa agora pede que o recurso seja julgado pela Primeira Turma do STF. A Primeira Turma é composta por cinco ministros e pode revisar decisões monocráticas de colegas da corte.
A restrição de visitas a Bolsonaro foi determinada em decisão anterior do Supremo. Segundo a defesa, a medida afeta direitos constitucionais do ex-presidente.
O recurso apresentado busca questionar a legalidade e a proporcionalidade da medida restritiva. A defesa argumenta que a decisão deve ser submetida ao colegiado para análise mais ampla.
A decisão dos ministros mantém a restrição em vigor enquanto o processo segue seu curso no tribunal. O julgamento pela Primeira Turma ainda não tem data agendada, conforme informações do STF.
