Nova proposta busca modernizar regras para produtores rurais.
O MME abriu consulta pública sobre novas regras de descontos tarifários para irrigantes, visando modernizar a concessão de benefícios e otimizar o uso de energia.
O impacto das novas regras tarifárias
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu recentemente uma consulta pública que pode transformar as condições tarifárias para irrigantes e aquicultores no Brasil. Essa proposta de Portaria Normativa visa modernizar e facilitar a concessão de descontos especiais nas tarifas de energia elétrica, impactando diretamente a eficiência e a sustentabilidade das atividades agrícolas no país.
Modernização das regras tarifárias
Com a nova proposta, os irrigantes terão mais liberdade na escolha de horários para usufruir dos descontos. A Lei nº 15.235/2025 já havia estabelecido a necessidade de flexibilização, permitindo que os produtores escolham um período de até oito horas e trinta minutos para a utilização do benefício.
Dentre as inovações, destaca-se a possibilidade de optar entre um uso contínuo ou fracionado do desconto, adaptando-se assim às particularidades de cada atividade produtiva. Essa mudança é significativa, pois permite que os produtores ajustem o consumo de energia aos momentos em que a produtividade é maximizada, excluindo os horários de pico, que ocorrem entre 18h e 22h59.
Incentivo ao consumo de energia solar
Outro ponto importante da proposta do MME é a ênfase no aproveitamento da energia solar. O ministério busca estimular o consumo durante os períodos de maior geração solar, especialmente entre 9h e 16h. Essa estratégia não apenas promove a utilização de energia limpa, mas também poderá resultar em economia para os produtores, ao alinhá-los com as melhores práticas de consumo energético.
Consulta pública e participação
Os interessados em contribuir com a consulta pública têm um prazo de 30 dias para apresentar suas sugestões e considerações. Essa abertura para o diálogo é uma oportunidade valiosa para que irrigantes e aquicultores se manifestem sobre como as novas regras podem impactar suas operações e a sustentabilidade do setor agrícola no Brasil. O MME espera que essa nova abordagem traga benefícios significativos tanto para os produtores quanto para a eficiência do sistema elétrico nacional.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
Fonte: Reuters
