Proposta de atualização do seguro rural pode trazer melhorias com base em experiências internacionais.
A FGV Agro sugere que o Brasil adote modelos de seguro rural de países como Espanha e EUA para melhorar a gestão de riscos.
Modelo de seguro rural brasileiro deve se inspirar em Espanha e EUA
O seguro rural brasileiro está em processo de reformulação com o projeto de lei 2.951/2024, que foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta busca modernizar o marco legal do seguro rural, promovendo maior previsibilidade ao Programa de Subvenção ao Prêmio (PSR) e reorganizando a política de gestão de risco no campo. A medida é vista como uma oportunidade crucial para aprimorar a proteção dos produtores agrícolas.
Entre os pontos discutidos na proposta, destaca-se a obrigatoriedade de os produtores estarem segurados para que possam acessar créditos extraordinários do governo em situações de catástrofes ambientais. Essa exigência levanta um debate importante sobre a eficácia do seguro rural no Brasil e a necessidade de alinhá-lo a modelos que têm se mostrado bem-sucedidos em outros países.
A visão da FGV Agro sobre o seguro rural
Pedro Loyola, coordenador executivo do Observatório do Seguro Rural da FGV Agro, defende que o Brasil deveria considerar o modelo adotado na Espanha. Neste país, o governo não arca com os custos de produtores que não possuem proteção, mas oferece suporte financeiro quando as seguradoras não cobrem totalmente os prejuízos. Essa abordagem poderia incentivar os agricultores a adotarem seguros, sabendo que haveria uma rede de proteção em situações adversas.
Loyola sugere ainda que o Brasil poderia implementar mecanismos que facilitem não apenas o acesso ao crédito com taxas de juros menores, mas também a criação de um fundo voltado para catástrofes, permitindo renegociações mais flexíveis em momentos de crise. Ele acredita que um sistema forte de seguros é essencial para que os produtores possam operar com mais segurança, especialmente em um país com a diversidade climática e geográfica do Brasil.
A importância da política de Estado
De acordo com Loyola, o sucesso do seguro rural no Brasil depende da percepção do governo sobre sua importância como política de Estado. Países como os Estados Unidos, Turquia e Colômbia têm demonstrado que o envolvimento estatal é fundamental. Nesses lugares, o governo não apenas subsidia o prêmio do seguro, mas também colabora com seguradoras em regiões que enfrentam dificuldades. A intervenção estatal ajuda a administrar custos e a garantir que os seguros sejam acessíveis e viáveis para os agricultores.
Sem essa participação governamental, o risco de mercado se torna elevado, resultando em prêmios de seguros exorbitantes, o que pode dissuadir os produtores de contratar a cobertura necessária. O seguro agrícola brasileiro, que cobre principalmente danos causados por secas, geadas e chuvas intensas, enfrenta desafios para se manter equilibrado, aumentando a frequência de indenizações e, consequentemente, os custos para os agricultores.
Conclusão
A proposta de atualização do seguro rural no Brasil representa uma oportunidade de aprendizado e adaptação a modelos internacionais que têm se mostrado eficazes. O incentivo ao seguro rural, aliado a uma política governamental sólida, pode trazer mais segurança aos produtores, tornando o setor agrícola mais resiliente a adversidades. A discussão sobre a implementação de um sistema robusto de seguros é fundamental para garantir a sustentabilidade da agricultura no Brasil.
