Durante julgamento, ministro defende papel ativo do magistrado
Ministro Alexandre de Moraes defende a atuação ativa do juiz durante julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o terceiro dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados da tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, respondeu às críticas sobre sua atuação. Ele questionou se “o juiz deve ser uma samambaia jurídica durante o processo?”.
Críticas à atuação do juiz
A fala de Moraes foi uma reação às alegações da defesa, que afirmava haver violação do sistema acusatório. O ministro defendeu que essa ideia tem sido distorcida para limitar o papel do magistrado. Para Moraes, a participação ativa do juiz, especialmente durante os interrogatórios, é crucial para que detalhes importantes sejam revelados.
Importância da atuação do magistrado
Moraes ressaltou que o magistrado não apenas pode, mas deve fazer perguntas durante o processo. Ele citou precedentes do Supremo Tribunal Federal que confirmam a possibilidade de o juiz atuar na produção de provas, argumentando que tal participação pode ser benéfica ao réu. “Dizer que o juiz não pode atuar na produção de provas é uma previsão com a qual não posso concordar”, afirmou.
Andamento do julgamento
O julgamento na 1ª Turma do STF, que conta com a participação de outros ministros como Flávio Dino e Cármen Lúcia, deve se estender ao longo da semana. Até agora, foram ouvidas as manifestações da Procuradoria-Geral da República e das defesas. Com o voto do relator iniciado nesta terça-feira, espera-se que os demais ministros apresentem seus votos nas próximas sessões, possivelmente até sexta-feira (12).