Um levantamento exclusivo realizado pelo Metrópoles, utilizando dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), revelou uma concentração significativa de mandados de prisão em aberto emitidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 236 mandados pendentes, impressionantes 99,58%, ou seja, 235, foram assinados pelo ministro Alexandre de Moraes. Apenas um mandado, representando 0,42% do total, é de autoria do ministro Luiz Fux.
As informações, cuidadosamente compiladas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abrangem mandados expedidos por todos os tribunais do país. Os nomes que figuram nessa lista são considerados foragidos da justiça, excluindo aqueles que já tiveram suas prisões efetivadas. No contexto específico do STF, a esmagadora maioria dos mandados em aberto está diretamente ligada às decisões do ministro Moraes.
Entre os casos mais recentes, destaca-se o de Diego Dias Ventura, apontado como uma das lideranças do acampamento em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Condenado a 14 anos de prisão, Ventura chegou a romper a tornozeleira eletrônica logo após a sentença proferida pela Corte, tornando-se, portanto, um foragido da justiça. A relevância desses números reside no fato de que, anteriormente aos eventos de 8 de janeiro, as ações penais no STF eram consideravelmente menos frequentes.
Outro nome notório presente na lista é o de Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Léo Índio, réu pelos atos de 8 de Janeiro, encontra-se atualmente na Argentina, buscando refúgio por receio de ser preso. Sua prisão preventiva foi decretada por Moraes no âmbito das investigações relacionadas aos atos de vandalismo e invasão das sedes dos Três Poderes. A Polícia Federal (PF) também tomou medidas para impedir seu retorno, inutilizando seu passaporte.
Curiosamente, o mandado mais antigo expedido por Moraes e ainda pendente de cumprimento também está relacionado aos eventos de 8 de Janeiro. Marcos Alexandre Mataveli de Morais, ex-vice-prefeito de Pancas (ES), teve sua prisão decretada em julho de 2023 e permanece foragido desde então. Em contraste, o único mandado em aberto assinado por Luiz Fux é o mais antigo entre todos os ministros, datado de dezembro de 2018. Trata-se do caso de Paolo Colliva, um cidadão italiano acusado de tráfico de drogas na região de Milão, cuja extradição foi solicitada.
Fonte: http://www.metropoles.com