Moraes nega encontro de Bolsonaro com senadores na prisão domiciliar

Ministro do STF argumenta que ex-presidente tem direitos políticos suspensos; oposição critica isolamento

Moraes nega encontro de Bolsonaro com senadores na prisão domiciliar
Moraes frustra Bolsonaro e embaralha estratégia da direita para o Senado

O ministro Alexandre de Moraes negou pedido da defesa para Bolsonaro receber senadores na prisão domiciliar, citando suspensão de direitos políticos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para receber na prisão domiciliar os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Tereza Cristina (PP-MS) e o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto.

A bancada da oposição acusa Moraes de isolar politicamente o ex-presidente e limitar sua participação em decisões partidárias. O líder da oposição na Câmara, Cabo Gilberto (PL-PB), criticou a decisão do ministro.

“É a primeira vez que se proíbe uma conversa pelo que ela poderia vir a ser. Quando um ministro do Supremo decide quem pode conversar com quem sobre a escolha do comando de outro Poder, a independência entre os Poderes deixa de ser regra e passa a depender da vontade de um único homem”, afirmou Cabo Gilberto à CNN.

Moraes argumentou em sua decisão que Bolsonaro “está com todos os seus Direitos Políticos suspensos por expressa determinação constitucional (CF, art. 15, III), inclusive o exercício de atividade político-partidária”.

Segundo apurado, a expectativa dentro do bolsonarismo era de que os encontros com Bolsonaro na prisão domiciliar servissem para definir uma estratégia conjunta sobre como o movimento poderia utilizar o Senado para se fortalecer politicamente.

Cabo Gilberto afirmou ainda que o ministro decidiu com base no que chamou de “fato notório” e no teor de conversas que ainda nem aconteceram, questionando o fundamento jurídico da decisão.

A suspensão de direitos políticos de Bolsonaro decorre de condenação anterior. A decisão de Moraes restringe o contato do ex-presidente com aliados políticos durante o período em que permanece na prisão domiciliar, o que afeta diretamente a capacidade de articulação política da base de Bolsonaro no Congresso Nacional.