O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus, acusados de envolvimento em uma trama para subverter o resultado das eleições de 2022. O voto do relator, primeiro a se manifestar no julgamento, acatou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), abrindo caminho para um possível desfecho desfavorável ao ex-presidente e seus aliados.
Moraes embasou seu voto nas acusações da PGR, que imputa a Bolsonaro cinco crimes graves, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. A PGR também acusa o ex-presidente de formação de organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados não teve nenhuma de suas teses acolhidas pelo ministro.
Segundo o relator, Bolsonaro desempenhou um papel central na articulação que visava “desestabilizar a ordem institucional”. A expectativa é que, caso condenado, Bolsonaro receba a dosimetria mais severa entre todos os processados, dada a sua posição de liderança no suposto esquema. A definição exata da pena, contudo, será estabelecida em momento posterior.
Além de Bolsonaro, figuram no banco dos réus nomes importantes da antiga cúpula do governo, como o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Integram ainda a lista o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o general Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Completam o grupo Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Após o voto de Moraes, a sessão será retomada às 15h30, horário de Brasília, com os votos dos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O desfecho do julgamento, que poderá ter um impacto significativo no cenário político brasileiro, segue com grande expectativa.