Anac destaca que o mercado dominado por Azul, Gol e Latam limita competição e eleva custos aos consumidores
Anac afirma que novas companhias aéreas são essenciais para ampliar oferta e reduzir preços no Brasil, enfrentando obstáculos tributários.
A importância das novas companhias aéreas para o mercado brasileiro
A entrada de novas companhias aéreas é essencial para equilibrar o mercado e reduzir preços das passagens no Brasil, conforme destacou o presidente da Anac, Tiago Faierstein, em entrevista no dia 13 de fevereiro de 2026. Segundo ele, o setor aéreo brasileiro é atualmente dominado por três empresas — Azul, Gol e Latam — responsáveis pelo transporte de 130 milhões de passageiros em 2025, um recorde histórico. Essa concentração limita a competição e a oferta de assentos, impactando diretamente no custo para os consumidores.
Desafios impostos pela reforma tributária ao setor aéreo
A recente reforma tributária aprovada pelo Congresso representa um dos maiores obstáculos para a entrada de novas companhias aéreas no Brasil. Tiago Faierstein enfatizou que o principal impacto está nos impostos incidentes diretamente sobre as passagens, elevando o custo das operações e dificultando a competitividade. Esse cenário torna o ambiente regulatório mais complexo e pode afastar potenciais novos operadores interessados em atuar no mercado nacional.
Medidas da Anac para aprimorar a transparência e a proteção ao passageiro
Além de defender a ampliação da concorrência, a Anac está preparando novas regras para indenização em casos de atrasos de voos. A agência também vai desenvolver um sistema que permitirá aos juízes acessar informações detalhadas sobre problemas no setor aéreo, facilitando a tomada de decisões judiciais e a proteção dos direitos dos passageiros. Essas iniciativas buscam melhorar a qualidade do serviço e aumentar a confiança dos consumidores no transporte aéreo.
Potenciais operadores nacionais aguardando autorização para voar
Embora não tenha sido formalizada nenhuma solicitação para novas operações até o momento, Faierstein confirmou que existem consultas em andamento com possíveis novos operadores nacionais interessados em iniciar voos comerciais. A expectativa é que a entrada desses novos players possa ampliar a competição, diversificar opções de voos e, consequentemente, contribuir para a redução dos preços das passagens aéreas. Até então, o mercado permanece concentrado nas três grandes companhias tradicionais.
Impactos econômicos e sociais da maior competição no setor aéreo
A ampliação do mercado aéreo com novas companhias pode impulsionar o turismo, facilitar o deslocamento da população e fomentar o desenvolvimento econômico regional. Preços mais acessíveis aumentam a mobilidade, beneficiando tanto viajantes a lazer quanto a negócios. Contudo, para que essa dinâmica ocorra, é necessário um ambiente regulatório mais favorável, que minimize os custos tributários e incentive a entrada de novos concorrentes.
O cenário descrito pelo presidente da Anac evidencia a importância de políticas públicas e regulações que promovam a competitividade no setor aéreo brasileiro, ampliando a oferta de serviços e buscando preços mais justos para os passageiros.
