Organização Mundial da Saúde alerta que tributos baixos favorecem o aumento do consumo e sobrecarregam os sistemas de saúde
OMS destaca que a alta de impostos sobre álcool e bebidas açucaradas é essencial para reduzir consumo nocivo e aliviar sistemas de saúde.
Impacto da alta de impostos sobre álcool e bebidas açucaradas na saúde pública
A alta de impostos sobre bebidas alcoólicas e açucaradas é uma estratégia urgente recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço do consumo nocivo desses produtos. Relatórios globais divulgados em 13 de janeiro de 2026 evidenciam que os tributos atuais, frequentemente baixos e mal desenhados, têm permitido que essas bebidas se tornem cada vez mais acessíveis em grande parte do mundo, incluindo o Brasil. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, enfatiza que impostos de saúde são instrumentos poderosos para prevenir doenças e promover a saúde pública.
Desafios atuais na tributação de bebidas alcoólicas e seus efeitos sociais
No caso das bebidas alcoólicas, 167 países aplicam algum tipo de imposto nacional, contudo, a parcela desse tributo no preço final permanece baixa. A mediana global é de apenas 14% para cervejas e 22,5% para destilados, níveis insuficientes para desestimular o consumo. Além disso, apenas 23% dos países ajustam automaticamente as alíquotas pela inflação, o que faz com que o álcool se torne mais barato ao longo do tempo em relação à renda da população. Essa acessibilidade crescente está associada ao aumento de doenças, violências, acidentes e sobrecarga dos sistemas de saúde.
Tributação insuficiente das bebidas açucaradas e suas consequências para a saúde
Embora 116 países tenham impostos seletivos para bebidas açucaradas, a OMS aponta que muitas dessas políticas são mal direcionadas. Em diversos locais, apenas refrigerantes são tributados, enquanto sucos 100% naturais, bebidas lácteas adoçadas e cafés e chás prontos para beber — que podem conter quantidades similares de açúcares — ficam isentos. A mediana global do imposto sobre uma lata de 330 ml de refrigerante é cerca de 2,4% do preço final, valor considerado muito baixo para impactar o consumo. Poucos países adotam alíquotas graduadas pelo teor de açúcar, estratégia essencial para estimular a redução do teor açucarado e a reformulação dos produtos pela indústria.
Iniciativa “3 por 35” e o papel dos impostos para financiar a saúde pública
Com o intuito de elevar o preço real de álcool, tabaco e bebidas açucaradas até 2035, a OMS lançou a iniciativa “3 por 35”. Essa proposta visa implementar impostos que cresçam acima da inflação e da renda, tornando esses produtos menos acessíveis e prevenindo milhões de mortes nas próximas décadas. Além do impacto na saúde, essa medida geraria uma fonte estável de financiamento para os sistemas de saúde pública em diversos países.
Resistência das indústrias e necessidade de políticas fiscais eficazes
A resistência das indústrias de bebidas alcoólicas e açucaradas impede avanços mais contundentes nas políticas fiscais. Segundo especialistas, impostos de saúde bem desenhados proporcionam um triplo ganho: melhoram a saúde populacional, fortalecem as finanças públicas e reduzem custos futuros com doenças crônicas. A adoção de medidas eficazes depende do compromisso dos governos em superar pressões econômicas e políticas para garantir a implementação e o ajuste adequado dos tributos.
Cenário brasileiro frente ao avanço do consumo e tributação insuficiente
No Brasil, os dados baseados no estado de São Paulo refletem a realidade da região das Américas, onde a carga tributária sobre bebidas alcoólicas está entre as mais baixas globalmente e a acessibilidade dessas bebidas tem aumentado. Essa situação contribui para o crescimento dos indicadores de doenças relacionadas ao consumo nocivo, pressionando o sistema de saúde. A revisão das políticas fiscais, com aumento e melhor direcionamento dos impostos, é fundamental para reverter esse quadro e promover ganhos significativos em saúde pública.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Folhapress
