A articulação política em torno da proposta de anistia no Congresso Nacional
A oposição no Congresso espera que o voto de Fux ajude a impulsionar o projeto de anistia para corrigir erros processuais.
A oposição espera que o posicionamento de Luiz Fux no julgamento da suposta trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal) dê tração ao projeto da anistia no Congresso Nacional. O argumento é que a eventual aprovação da anistia ajuda a “corrigir” os chamados “erros processuais e vícios políticos” explicitados no voto do magistrado.
O que foi decidido por Fux
Fux se posicionou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro de todos os cinco crimes imputados pela PGR, concordando com a maioria dos questionamentos das defesas dos réus e pedindo a anulação de todo o processo penal. Essa decisão agradou as defesas, que esperam que o voto de Fux influencie outros ministros.
Desafios para a anistia
O PL deseja aproveitar o momento para colocar em pauta a urgência da anistia na Câmara dos Deputados, mas não há um texto nem relator definidos, o que dificulta a análise. A pressão do tempo é um fator crucial, pois as sessões na Câmara estão sendo realizadas de forma semipresencial, o que impede uma avaliação clara do apoio à proposta.
Resistência governista
Governistas afirmam que não aceitarão uma anistia, e Flávio Dino já declarou que a iniciativa seria inconstitucional. Além disso, líderes do Senado também se mostram resistentes a uma anistia irrestrita, o que pode barrar a proposta mesmo que aprovada na Câmara.
Pressão externa e apoio
A oposição também está contando com pressão externa, especialmente dos Estados Unidos, onde Jason Miller, conselheiro de Donald Trump, defendeu a inocência de Bolsonaro e criticou as acusações como fraudulentas. A articulação se intensifica na expectativa de conseguir uma votação favorável até a próxima quarta-feira.