Atos programados para o Dia da Independência visam impulsionar o projeto de anistia no Congresso.
Oposição organiza manifestações para pressionar por anistia política durante o desfile de 7 de Setembro.
Integrantes da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva organizam manifestações nas principais capitais do Brasil, programadas para este domingo, 7 de Setembro. Os atos visam pressionar pela aprovação do projeto de anistia, especialmente em um momento crucial, com o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) por sua suposta participação em uma trama golpista.
A data das manifestações coincide com o desfile cívico-militar em Brasília, que comemora o Dia da Independência. Anteriormente, sob a presidência de Bolsonaro, essa data era usada como palanque político. Contudo, o ex-presidente não participará dos atos, já que se encontra em prisão domiciliar desde 4 de agosto. A oposição busca que a proposta de anistia seja discutida logo após o julgamento, de modo a incluir Bolsonaro na lista de beneficiados pelo perdão político, embora encontre dificuldades para avançar no Senado.
O que foi proposto para o projeto de anistia
O presidente da Câmara, Hugo Motta, parece aberto a pautar o projeto, mas ainda não definiu um cronograma. Por outro lado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articula uma proposta alternativa que pode oferecer a redução de penas para condenados de menor importância. Essa medida, segundo Alcolumbre, visa focar nas penas mais severas para os principais responsáveis pela tentativa de golpe, permitindo que cidadãos comuns sejam livrados de penas consideradas excessivas. Essa abordagem, no entanto, é rejeitada pela oposição, que defende a inclusão de todos os envolvidos na tentativa de golpe.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, expressou que não é aceitável um projeto que exclua alguns dos principais envolvidos. Ele afirma que o Congresso deve se concentrar na votação da anistia, considerando que a situação de Bolsonaro não pode ser desassociada de outros crimes. Segundo Cavalcante, o Congresso tem a responsabilidade de votar a anistia para atender a essa demanda.
Mobilizações em São Paulo e a participação de líderes
Em São Paulo, a manifestação está marcada para as 15h, na avenida Paulista, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, que também apoia a anistia ampla e irrestrita. Junto a ele, estará o pastor Silas Malafaia, que tem se mostrado ativo na articulação da pauta de anistia. O governador, aliado de Motta, esteve em Brasília recentemente, buscando fortalecer as discussões sobre o tema.
A minuta de anistia que está sendo debatida na Câmara, elaborada por Sóstenes, não se limita ao perdão de condenações de Bolsonaro, caso seu julgamento na próxima semana resulte em uma condenação. O texto também considera a anistia para os casos que levaram à inelegibilidade do ex-presidente, o que o habilitaria a concorrer nas eleições presidenciais de 2026.
Detalhes da minuta de anistia e suas implicações
O parecer que circula entre os líderes partidários prevê a anistia para manifestações desde março de 2019, incluindo condenações relacionadas a ações que envolvem Bolsonaro. O ex-presidente foi declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, após promover uma reunião com embaixadores com o intuito de desacreditar o sistema eleitoral. A minuta estabelece que condenações com base em informações da Justiça Eleitoral também serão perdoadas. Além disso, o texto aborda casos de danos ao patrimônio da União, abrangendo acusações contra os condenados pelo 8 de Janeiro e pela tentativa de golpe.
O texto também prevê perdão para quem prestou apoio administrativo ou financeiro a esses crimes, o que poderia incluir os chamados ‘mentores intelectuais’ das ações. Em uma segunda frente, mirando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a minuta concede perdão para condenações decorrentes de investigações da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
Implicações para Eduardo Bolsonaro e outros envolvidos
Entre as propostas em discussão, uma delas sugere anistia para crimes contra a soberania nacional, o que poderia beneficiar o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está sob investigação pela Polícia Federal por suposta articulação com os Estados Unidos para influenciar o STF durante o julgamento da trama golpista. O governo de Donald Trump chegou a revogar vistos de ministros e aplicar a Lei Magnitsky contra Moraes, relator do caso.
A mobilização da oposição neste domingo será um termômetro importante para medir a força da demanda por anistia e a disposição do Congresso em avançar com o projeto, enquanto os desdobramentos do julgamento de Bolsonaro permanecem incertos. As manifestações refletem um clima de intensa polarização política e a busca por uma solução que possa atender a diferentes interesses dentro do cenário atual.