Aprovação do projeto traz alívio fiscal e novas diretrizes para investimentos.
A CMO aprovou o Orçamento de 2026, prevendo superávit de R$ 34,5 bilhões e R$ 61 bilhões em emendas.
Orçamento de 2026: um passo crucial para a economia brasileira
A aprovação do Orçamento de 2026 pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) é um marco importante para a saúde fiscal do Brasil. Com um superávit projetado de R$ 34,5 bilhões e a destinação de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, o governo busca garantir um equilíbrio nas contas públicas em um ano eleitoral, quando a pressão por gastos aumenta significativamente.
Contextualizando a aprovação
O relatório apresentado pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL) recebeu votação simbólica, demonstrando um consenso entre os membros da comissão. O superávit projetado corresponde a aproximadamente 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), um sinal positivo para a equipe econômica que, sob a liderança do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca manter a responsabilidade fiscal em meio a um cenário desafiador.
A legislação anterior estabeleceu que o governo poderia focar no piso da meta fiscal, evitando a necessidade de buscar um equilíbrio mais rigoroso. Isso é uma estratégia para evitar contingenciamentos excessivos que poderiam prejudicar a execução de políticas públicas essenciais. O limite de gastos foi fixado em R$ 2,39 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 7,98% em relação ao ano anterior.
Detalhes das emendas parlamentares
Das emendas totais previstas, R$ 49,9 bilhões se destinam a despesas obrigatórias, com um total de 7.180 emendas individuais e coletivas. Isso inclui 5.784 emendas de deputados e 1.086 de senadores, além de emendas de bancadas estaduais e comissões permanentes. O restante, cerca de R$ 11,1 bilhões, está reservado para despesas discricionárias e para projetos selecionados no novo Projeto de Aceleração ao Crescimento (PAC).
Implicações práticas e calendário de pagamento
Uma das inovações introduzidas na aprovação do Orçamento é a criação de um calendário para o pagamento das emendas. Os parlamentares estipularam que 65% das emendas obrigatórias devem ser pagas até o final do primeiro semestre de 2026, estabelecendo um compromisso claro para a execução orçamentária. Isso significa que o governo precisará desembolsar cerca de R$ 32,5 bilhões nesse período, o que pode impactar diretamente a execução de programas governamentais e a confiança do mercado.
Esse orçamento, além de ser um reflexo da situação fiscal do país, também antecipará as prioridades do governo para 2026, um ano marcado por eleições e a necessidade de atender a demandas sociais e econômicas urgentes. O que se espera agora é que a votação na sessão conjunta do Congresso Nacional, que deve ocorrer ainda nesta sexta-feira, confirme essas diretrizes e assegure a continuidade das políticas fiscais já estabelecidas.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakifoto
