Análise das iniciativas digitais do bloco
O BRICS busca avançar em sua soberania digital com um pacote de medidas que visa promover a governança da economia de dados e a inclusão digital.
A Cúpula do BRICS, realizada no Rio de Janeiro, trouxe à tona um conjunto de medidas voltadas para a soberania digital entre os países membros. O pacote inclui a Declaração de Líderes sobre Governança da Inteligência Artificial e um Entendimento sobre Governança da Economia dos Dados, que visam promover uma governança digital que reduza a dependência tecnológica dos países do bloco.
Avanços na governança da inteligência artificial
A Declaração de Líderes, fruto de uma força-tarefa da presidência brasileira do BRICS, abordou temas como a regulamentação de mercados de inteligência artificial e a governança de dados. O objetivo é garantir acesso seguro e justo para os países em desenvolvimento, promovendo um ambiente de concorrência saudável e inovação local. Essa abordagem é crucial para que a IA seja utilizada na resolução de desafios críticos, como educação e saúde.
Economia de dados e sua importância
O Entendimento sobre Governança da Economia dos Dados, aprovado pelos ministros de Comércio, busca criar princípios e diretrizes para o uso estratégico dos dados. Reconhecendo a importância dos dados como ativos econômicos, o documento enfatiza a necessidade de reduzir desigualdades globais e garantir que os benefícios da economia digital sejam apropriados pelos países em desenvolvimento, em vez de ficarem concentrados nas mãos das grandes empresas de tecnologia.
Conectividade e infraestrutura digital
Um dos pontos destacados na cúpula foi a proposta de um estudo de viabilidade para a implementação de um cabo submarino interconectando os países do BRICS. Essa iniciativa visa aumentar a velocidade e a segurança na troca de dados, além de facilitar o desenvolvimento da inteligência artificial através de redes de alta velocidade. A conexão entre as nações é vista como um passo fundamental para garantir a soberania digital.
Desafios para a soberania digital
Apesar dos avanços, os países do BRICS enfrentam o desafio de coordenar suas agendas digitais, que estão dispersas em diferentes declarações ministeriais. A necessidade de uma governança integrada torna-se evidente, pois a soberania digital é uma questão que impacta diretamente o desenvolvimento autônomo de cada nação. O Brasil, em sua liderança temporária do BRICS, tem a oportunidade de transformar essa agenda em um legado geopolítico significativo.
A luta contra o domínio das big techs sobre os dados do Sul Global é uma prioridade. É necessário implementar políticas multilaterais e regulatórias eficazes para garantir a privacidade dos dados dos cidadãos e a transparência nos algoritmos utilizados pelas plataformas digitais.