Medida busca incentivar a natalidade em meio à queda populacional.
Medidas na China visam tornar os partos hospitalares gratuitos e ampliar a cobertura de serviços de saúde materna.
A crise demográfica na China está levando o governo a implementar medidas drásticas para incentivar a natalidade. Entre as principais propostas, destaca-se a iniciativa de tornar o parto hospitalar gratuito, o que representaria um passo significativo em uma ampla campanha para reverter o declínio da população.
A nova política de saúde materna
A Administração Nacional de Segurança em Saúde da China anunciou planos ambiciosos durante uma reunião recente, buscando eliminar custos diretos associados ao parto dentro das apólices de seguro. Além disso, a proposta inclui a expansão da cobertura para analgesia durante o trabalho de parto, um serviço que tem sido historicamente subutilizado no país devido ao alto custo e à escassez de profissionais especializados.
Conforme o comunicado oficial, essa política de parto gratuito abrangerá apenas serviços médicos padrão. Custos adicionais, como medicamentos e materiais que não estão incluídos no catálogo básico do seguro, não serão reembolsados, o que pode deixar muitas famílias ainda com despesas consideráveis.
Impactos das políticas anteriores
O contexto dessa nova proposta é marcado por um cenário demográfico desafiador. A China experimentou um envelhecimento acelerado da população e um encolhimento da força de trabalho, consequências diretas de décadas de controle de natalidade. A política do filho único, vigente por quase 35 anos, criou um legado de normas sociais que desencorajam a natalidade, com a responsabilidade de criar filhos recaindo predominantemente sobre as mulheres.
Os gastos do fundo nacional de seguro-maternidade alcançaram 143,18 bilhões de yuan (aproximadamente US$ 19,75 bilhões) em 2024, indicando um crescimento significativo nas despesas em comparação a anos anteriores. Apesar do aumento dos gastos, as lacunas na cobertura permanecem, com críticas sobre a elegibilidade restrita e a insuficiência dos benefícios oferecidos.
Desafios financeiros para as famílias
Os custos associados ao parto continuam sendo uma barreira para muitas famílias. Um estudo recente revelou que o custo médio de um parto vaginal na China é de cerca de 10.864 yuan, enquanto uma cesariana pode chegar a 16.436 yuan. Atualmente, os esquemas de seguro cobrem apenas entre 40% a 55% desses custos, resultando em uma carga financeira significativa para as famílias, especialmente aquelas de baixa renda.
Governos locais têm buscado alternativas, como subsídios fiscais, para ajudar a cobrir os custos restantes. Por exemplo, a província de Jiangsu implementou um programa em julho de 2025 que cobre despesas de parto após os pagamentos do seguro, mostrando uma tentativa de aliviar o peso financeiro sobre as famílias.
O futuro das políticas de natalidade
Além de tornar o parto gratuito, a Administração Nacional de Segurança em Saúde planeja expandir a cobertura do seguro-maternidade para incluir trabalhadores flexíveis e migrantes, além de padronizar um pacote básico de serviços, incluindo exames pré-natais. Essa mudança pode representar um avanço significativo na segurança social das gestantes.
Entretanto, especialistas sugerem que uma reformulação mais abrangente é necessária. A pesquisadora Zhuang Yuxia, da Academia de Ciências Sociais de Xangai, defende a desvinculação dos benefícios médicos do emprego, propondo a criação de um sistema de cobertura universal que atenda a todas as gestantes, independentemente de sua situação laboral.
A combinação de incentivos financeiros e mudanças nas normas sociais será crucial para a eficácia dessas novas políticas. O desafio é grande, mas a determinação do governo chinês em enfrentar a crise demográfica é um passo importante na busca por um futuro mais sustentável.
