Presidente Hugo Motta busca aliado para conduzir comissão especial que vai analisar a proposta de redução da jornada de trabalho
A PEC da 6×1 provoca disputas na Câmara, com Hugo Motta buscando apoio para a relatoria da comissão especial que analisará a proposta.
Disputa pela relatoria da PEC da 6×1 movimenta a Câmara dos Deputados
A PEC da 6×1 tem provocado uma intensa disputa na Câmara dos Deputados, gerando um impasse sobre quem assumirá a relatoria da comissão especial que analisará a proposta. Em 22 de abril de 2026, após a aprovação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou o anúncio da comissão especial para avaliar os pedidos de diversos deputados que desejam a relatoria e a presidência do colegiado. Motta avalia manter o deputado Paulo Azi (União Brasil-BA), relator na CCJ e considerado um aliado equilibrado, para a continuidade do processo.
Implicações políticas e estratégicas para o relator da comissão
Nos bastidores, a disputa pela relatoria reflete tensões políticas entre governistas e oposição. A base aliada do governo busca que o relator tenha bom trânsito no Palácio do Planalto, embora nem sempre seja da federação formada por PT, PV e PC do B. A oposição, por sua vez, enfrenta um dilema sobre apoiar a redução da jornada de trabalho e defende a manutenção de Paulo Azi na função. A pressão política evidencia a importância estratégica da relatoria para conduzir a tramitação da PEC da 6×1, cujo cronograma deve ser mantido para votação ainda em maio.
Panorama das propostas unificadas na PEC da 6×1
A PEC da 6×1 é uma unificação de duas propostas anteriores: a PEC nº 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais em um período de transição de 10 anos sem redução salarial; e a PEC nº 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSol-SP), que sugere a adoção da jornada de quatro dias por semana, com limite de 8 horas diárias e 36 horas semanais, eliminando a escala 6×1. A unificação dessas propostas envolve negociações para harmonizar as diferenças e buscar consenso para a evolução da matéria.
Cronograma e desafios para a aprovação da PEC na Câmara
O presidente Hugo Motta pretende instalar a comissão especial já na semana seguinte ao adiamento do anúncio e espera que os partidos indiquem rapidamente os integrantes do colegiado para não atrasar a tramitação. Há uma preocupação em manter o calendário, com a expectativa de que a votação da PEC da 6×1 ocorra até o final de maio. Apesar disso, o projeto enfrenta desafios políticos e econômicos, principalmente em relação à redução da jornada para 36 horas, considerada por alguns como difícil de ser consensual. O relator Paulo Azi sinaliza que a jornada de 40 horas semanais, conforme o projeto do governo, pode ser uma alternativa mais viável.
Impacto e contexto do projeto diante da proposta do governo federal
Em 14 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou à Câmara um projeto próprio para a redução da jornada de trabalho com urgência constitucional, com prazo de 45 dias para análise no Congresso. No entanto, Hugo Motta anunciou que manterá o cronograma da PEC da 6×1, sem indicar relator nem pautar o projeto governamental, demonstrando a prioridade dada à PEC. A movimentação política indica que nem mesmo a base aliada acredita no avanço rápido do projeto do governo, reforçando o protagonismo da comissão especial que analisará a PEC da 6×1.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova
