Medida inédita protege insetos nativos e fortalece cultura indígena ashaninka na conservação ambiental
Governo local no Peru reconhece direitos legais das abelhas amazônicas sem ferrão, fortalecendo proteção ambiental e tradições indígenas.
Os direitos das abelhas amazônicas sem ferrão ganharam reconhecimento legal pioneiro na província de Satipo, no Peru, uma região que integra a Reserva de Biosfera Avireri Vraem. Essa decisão inédita no mundo concede proteção jurídica a insetos nativos que são essenciais para a biodiversidade da floresta amazônica e para a cultura ancestral do povo indígena ashaninka.
Reconhecimento legal inédito para abelhas nativas da Amazônia
O governo local de Satipo estabeleceu, por meio de portaria publicada em outubro de 2025, que as abelhas sem ferrão e seus habitats são sujeitos de direito, garantindo sua conservação e proibindo práticas nocivas, como o uso de agrotóxicos prejudiciais e a queima de colmeias ou favos. Essa medida foi embasada em uma nota técnica elaborada por ONGs como Amazon Research Internacional e Earth Law Center, e aprovada por órgãos indígenas locais, como a Reserva Comunal Ashaninka e EcoAshaninka.
Mais do que uma proteção ambiental, o reconhecimento assegura a continuidade da relação milenar entre os ashaninkas e as abelhas Melipona eburnea (“neronto”) e Tetragonisca angustula (abelha-jataí), utilizadas em medicina tradicional, rituais e meliponicultura sustentável — prática de criação tradicional que promove o equilíbrio ecológico.
Importância ecológica e cultural das abelhas sem ferrão
Essas abelhas são responsáveis por polinizar mais de 80% da flora amazônica, incluindo importantes cultivos como café, cacau, abacate e mirtilo. A saúde das abelhas é vital para a regeneração do ecossistema amazônico e para a manutenção dos ciclos naturais da floresta. Entretanto, elas enfrentam ameaças graves:
Desmatamento: Mais da metade dos habitats da Melipona eburnea e da Tetragonisca angustula está em áreas de alto risco na Amazônia peruana.
Mudanças climáticas: Afetam a estabilidade dos ecossistemas onde vivem.
Uso de pesticidas: Agrotóxicos comprometem a sobrevivência das abelhas.
Espécies invasoras e expansão agroindustrial: Contribuem para a perda de biodiversidade.
O modelo tradicional dos ashaninkas valoriza o respeito e o equilíbrio, promovendo proteção mútua entre comunidades, florestas e espécies. “Esse vínculo tem significado proteção mútua entre as comunidades, a Amazônia e essas espécies, mantendo a vida em equilíbrio”, destaca a nota técnica.
Direitos ambientais e humanos integrados
A portaria de Satipo reforça que a proteção das abelhas está diretamente ligada aos direitos humanos das gerações presentes e futuras, ressaltando a necessidade de garantir a participação social e o acesso à justiça em questões ambientais. Essa abordagem inovadora fortalece a proteção ambiental além dos limites tradicionais do direito, reconhecendo a natureza como sujeito de direitos.
Potencial para inspirar proteção global da biodiversidade
Essa decisão peruana integra uma tendência crescente de legislações subnacionais que conferem direitos aos elementos da natureza, como ocorreu em Bonito, Pernambuco, no Brasil, que em 2018 atribuiu direitos aos seus rios. Tais mecanismos reforçam a urgência de ações contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade.
Constanza Prieto, diretora legal para a América Latina da Earth Law Center, analisa: “Esta lei marca um ponto de virada na forma como entendemos e legislamos nossa relação com a natureza”.
Serviço e Conscientização para a Temporada 2026
Local: Província de Satipo, departamento de Junín, Peru.
Espécies protegidas: Melipona eburnea (neronto) e Tetragonisca angustula (abelha-jataí).
Proibições: Uso de agrotóxicos prejudiciais, queima de colmeias, favos e enxames.
Envolvimento comunitário: Participação ativa dos povos indígenas ashaninka e ONGs ambientais.
- Importância: Conservação da biodiversidade amazônica e fortalecimento cultural.
A medida reforça a necessidade de respeitar e preservar os ecossistemas amazônicos e os saberes tradicionais, principalmente durante a temporada de verão de 2026, em que o turismo sustentável e a conscientização ambiental ganham ainda mais relevância.
A iniciativa de Satipo é um exemplo inspirador para políticas públicas ambientais em todo o mundo, demonstrando que o reconhecimento dos direitos da natureza pode ser um caminho viável e eficaz para a conservação da biodiversidade e o respeito às culturas originárias.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
Fonte: Luis García/Divulgação Earth Law Center
