Procuradoria-Geral da República pede que Polícia Federal ouça senador investigado por falsas acusações contra presidente Lula
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — Foto: Reprodução
A Procuradoria-Geral da República solicitou que a Polícia Federal ouça Flávio Bolsonaro sobre a investigação de calúnia contra o presidente.
A Procuradoria-Geral da República requisitou nesta segunda-feira a oitiva do senador Flávio Bolsonaro em investigação de calúnia contra o presidente Lula. A solicitação foi formalizada pelo procurador-geral Paulo Gonet, que considerou a medida de especial relevância no andamento do processo.
Justificativa da PGR para a oitiva
O procurador-geral enfatizou que a entrevista com o investigado é importante porque abre a possibilidade de retratação. Tal procedimento, segundo a legislação vigente, pode isentar o acusado de aplicação de pena. A manifestação requereu ao STF o retorno dos autos à Polícia Federal para execução da diligência, seguida de novo parecer sobre o relatório conclusivo das investigações.
Contexto da acusação
A investigação originou-se de postagem publicada por Flávio Bolsonaro no X em 3 de janeiro de 2026. Na postagem, o senador atribuiu ao chefe do Executivo federal crimes graves, especificamente tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. A Polícia Federal, em parecer anterior, caracterizou a publicação como falsa imputação delituosa tipificada no artigo 138 do Código Penal.
Tipificação legal e procedimentos
A tipificação apontada pela corporação policial inclui o art. 138 combinado com o art. 141, inciso I e § 2° do Código Penal. Essa caracterização qualifica o delito como calúnia contra figura pública, circunstância que agrava a conduta. O processamento segue os trâmites ordinários do Supremo Tribunal Federal.
Próximos passos
A investigação de calúnia Flávio Bolsonaro dependerá agora do cumprimento da diligência solicitada pela PGR. A Polícia Federal deverá convocar o senador para depoimento e, após sua realização, remeterá novo parecer à Procuradoria para apreciação conclusiva. Este órgão permanece à disposição para outras diligências que se fizerem necessárias.
