PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula

Subprocuradora Luiza Frischeisen acusa senador por publicação no X que associava presidente a Nicolás Maduro. Denúncia foi enviada a Alexandre de Moraes.

PGR denuncia Flávio Bolsonaro por calúnia contra Lula
Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) em debate presidencial. Foto: Reprodução/Rede Globo — Foto: Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) em debate presidencial na rede Globo  • Reprodução

A PGR denunciou nesta quarta-feira (18) o senador Flávio Bolsonaro pela acusação de calúnia contra o presidente Lula. A denúncia foi assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen.

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta quarta-feira (18) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A acusação foi assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen e encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito.

Segundo a denúncia, em janeiro deste ano, em sua conta no X, Flávio Bolsonaro publicou imagem que associava Nicolás Maduro e Lula. A postagem era acompanhada do seguinte texto: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.

De acordo com a subprocuradora, a publicação contava com mais de 700 mil visualizações, 3 mil respostas, 42 mil curtidas e mais de 400 salvamentos até o momento da elaboração da denúncia.

“É evidente, na publicação, o propósito de caluniar o Presidente da República. O denunciado faz referência ao instituto da colaboração premiada, instrumento relevante para a apuração de ilícitos penais, e, na sequência, enumera fatos definidos como crimes (tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terrorista e fraude em eleições), imputando-lhes ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.”

A subprocuradora argumentou que a postagem, realizada em ambiente virtual público e acessível a milhares de usuários, tinha o propósito de amplificar reações ofensivas contra a honra objetiva do chefe de Estado. “Realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de usuários, a postagem caluniosa atendia, ainda, ao propósito de potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado”, escreveu.

Flávio Bolsonaro havia argumentado que a publicação estava protegida pela imunidade parlamentar. Contudo, a subprocuradora rebateu a alegação afirmando que a declaração “se deu em perfil pessoal do denunciado em rede social, longe, portanto, dos recintos próprios do Parlamento”. Segundo a PGR, a gravidade das condutas imputadas e o intuito de ofender a honra de Lula afastam a garantia constitucional de imunidade parlamentar, que não pode ser utilizada como proteção para atividades ilícitas.

Junto com a denúncia, a subprocuradora ofereceu a Flávio Bolsonaro a possibilidade de celebração de um acordo de não persecução penal. Nesse tipo de acordo, pessoas acusadas de crimes sem violência ou grave ameaça podem reconhecer a culpa e cumprir condições previamente acordadas com as autoridades para não serem presas. A PGR oferece essa possibilidade quando a pena máxima prevista não ultrapassa determinado limite legal.

O caso segue sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, que analisará a denúncia.