Acusação inclui publicações em redes sociais e participação em manifestações contra a posse do presidente Lula
A Procuradoria-Geral da República encaminhou denúncia ao STF contra Oswaldo Eustáquio por associação criminosa relacionada a atos golpistas.
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (5) denúncia contra Oswaldo Eustáquio por associação criminosa. A acusação está vinculada a publicações nas redes sociais e participação em atos contra a posse do presidente Lula.
Segundo a denúncia enviada pela PGR ao STF, Eustáquio teria se envolvido em atividades caracterizadas como associação criminosa em razão de sua atuação nos atos golpistas.
O caso inclui análise de conteúdo divulgado pelo investigado em plataformas digitais relacionados aos movimentos que buscavam impedir a posse presidencial.
A participação de Eustáquio em manifestações presenciais contra a transição também integra os elementos da acusação formal.
A denúncia da PGR segue investigações que envolvem diversos participantes de movimentos que contestaram o resultado das eleições de 2022 e promoveram atos contrários à democracia.
O Supremo Tribunal Federal receberá a denúncia para análise e decisão sobre o prosseguimento da ação penal conforme procedimentos legais estabelecidos para crimes dessa natureza.
