Deputado Arnaldo Jardim propõe comitê para orientar exploração e agregar valor aos minerais críticos
Projeto cria comitê para definir minerais estratégicos e incentiva cadeia produtiva sustentável para fortalecer economia brasileira.
A proposta de criação do comitê para minerais estratégicos no Brasil
Em 4 de maio de 2026, o deputado federal Arnaldo Jardim apresentou o parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A iniciativa visa criar um comitê vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, encarregado de definir quais minerais serão considerados estratégicos para o país. Jardim destacou que essa medida é resultado de ampla escuta e diálogo com especialistas do setor mineral, indústria e órgãos públicos, reforçando a importância de uma política integrada e responsável para o futuro do Brasil.
Incentivos fiscais e linhas de crédito para estimular a mineração sustentável
O projeto propõe acelerar licenciamentos de projetos relacionados aos minerais críticos nacionais, além de oferecer incentivos fiscais e concessão de linhas de crédito especiais, incluindo a aplicação do Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Essas medidas têm por objetivo fomentar a pesquisa, a lavra e a transformação sustentável dos minerais estratégicos, buscando desenvolver uma cadeia produtiva que agrega valor dentro do próprio país, ao invés de apenas exportar matéria-prima.
Potencial das terras raras e posicionamento do Brasil na economia global
O Brasil detém a segunda maior reserva mundial de terras raras, com cerca de 21 milhões de toneladas, atrás apenas da China. Porém, somente 25% do território nacional foi mapeado, indicando um potencial ainda pouco explorado. Jardim ressaltou que o país precisa de uma política nacional que reconheça a importância estratégica desses minerais, pois eles são essenciais para tecnologias de ponta, como turbinas eólicas, carros elétricos e sistemas de defesa. A definição e exploração responsável desses recursos podem colocar o Brasil como protagonista na nova economia global, gerando empregos qualificados e desenvolvimento tecnológico.
Diferença entre minerais estratégicos, críticos e elementos terras raras
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil, minerais estratégicos são aqueles essenciais para o desenvolvimento econômico, presentes em produtos de alta tecnologia e transição energética. Minerais críticos são os que possuem riscos no abastecimento, como dependência externa ou concentração geográfica da produção. Já os elementos terras raras englobam 17 elementos químicos importantes para tecnologias avançadas. A lista de minerais definidos como estratégicos ou críticos pode variar conforme avanços tecnológicos e contexto geopolítico.
Caminhos para o desenvolvimento sustentável e tecnológico da mineração
A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos busca transformar as vastas reservas do Brasil em desenvolvimento real, valorizando a mineração sustentável e a inovação. O comitê proposto terá papel central na definição das prioridades, garantindo que o país não seja apenas fornecedor de matéria-prima, mas um agente ativo na geração de valor, tecnologia e empregos qualificados. A aprovação do projeto está prevista para 5 de maio de 2026, com expectativa de trazer impactos positivos para o setor mineral e a economia brasileira como um todo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
Fonte: Antonio Cruz/Agência Brasil
