A Prefeitura de Ponta Grossa pode perder acesso a recursos da Itaipu pelos próximos dois anos se não reverter a notificação recebida da binacional por descumprimento de prazos em convênio ambiental no valor de R$ 1,5 milhão. A informação é exclusiva do D’Ponta News.
Segundo apurado, o município deixou de entregar até 31 de março a documentação exigida para a etapa de Verificação do Processo de Licitação, conforme previsto no Edital 01/2023 da Itaipu. O convênio prevê ações como instalação de biodigestores, cisternas para reaproveitamento de água e sistemas de abastecimento de água potável.
Apesar do atraso, os recursos continuam disponíveis, desde que a Prefeitura regularize a situação.
Prefeitura e Itaipu divergem sobre notificação
A Itaipu confirmou que notificou oficialmente o município em 28 de abril. Caso não haja justificativa aceita para o atraso, Ponta Grossa pode ser penalizada com a suspensão de novos repasses por 24 meses. A Prefeitura, por outro lado, nega ter sido formalmente notificada e afirma que o convênio está vigente até 23 de novembro de 2025.
Em nota, o Executivo municipal garantiu que está cumprindo as contrapartidas e segue à disposição para esclarecimentos.
Projetos ambientais ameaçados
Se confirmada, a sanção pode comprometer projetos importantes para a sustentabilidade e infraestrutura hídrica da cidade. Os investimentos são estratégicos para enfrentar desafios ambientais e promover o uso racional da água.
A equipe do acompanha o caso e seguirá buscando esclarecimentos sobre o recurso que pode evitar a penalidade e garantir a continuidade do convênio.
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