A Prefeitura suspendeu o credenciamento de clínicas para castração animal em Ponta Grossa, o que agravou a crise enfrentada por protetores e defensores da causa animal na cidade. O comunicado oficial foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (8) pela Fundação Municipal de Saúde (FMS).
Segundo o documento, a suspensão se baseia no artigo 71 da Lei nº 14.133/2021 e na Súmula nº 473 do STF. O objetivo é permitir a apuração de denúncias e a reavaliação técnica e jurídica da regularidade do procedimento.
Situação crítica para os protetores
Com o anúncio de que a Prefeitura suspende credenciamento de clínicas para castração animal em Ponta Grossa, os protetores alertam para o colapso no controle populacional de cães e gatos. Em junho, representantes da causa denunciaram que o serviço estava paralisado desde abril, após o fim de contratos com clínicas conveniadas. Desde então, apenas o CRAR realiza os procedimentos.
“Já não era suficiente antes. Agora está totalmente insuficiente. Cios por toda parte e filhotes também”, afirmou um dos protetores. “Em quinze anos, nunca esteve tão precária a situação”.
Protesto e intervenção da Guarda Municipal
A revolta com o fato de que a Prefeitura suspende credenciamento de clínicas para castração animal em Ponta Grossa motivou uma manifestação no dia 2 de julho. O ato começou na Câmara Municipal, onde uma representante da causa usou a tribuna para cobrar respostas.
Depois, o grupo seguiu para o Paço Municipal. Parte dos manifestantes tentou acessar o gabinete da prefeita Elizabeth Schmidt (União Brasil), mas foi contida pela Guarda Civil Municipal. A manifestação seguiu pacificamente do lado de fora do prédio.
Prefeitura promete nova licitação
Em nota oficial, a Prefeitura alegou que está elaborando um novo processo licitatório. A ideia, segundo o comunicado, é criar um modelo “mais abrangente e tecnicamente estruturado”, que atenda plenamente as responsabilidades da administração com a política de proteção animal.
O Executivo também declarou que a suspensão é preventiva e atende a denúncias recebidas da Câmara Municipal, garantindo apuração transparente e a correta aplicação dos recursos públicos.
A vereadora Teka dos Animais foi procurada para comentar o caso, mas até o fechamento desta matéria não havia se manifestado.
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