Mandato é de quatro anos com possibilidade de reeleição por mais quatro, segundo definição constitucional
Os cinco últimos presidentes do Brasil. — Foto: Palácio do Planalto/Divulgação
O presidente da República recebe subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19 e é chefe do Poder Executivo federal
O presidente da República é o chefe do Poder Executivo federal e a principal autoridade do país, eleito para um mandato de quatro anos com possibilidade de reeleição por mais quatro anos.
O presidente acumula duas funções: chefe de Estado, representando o Brasil nas relações internacionais, e chefe de Governo, responsável por administrar a máquina pública federal e coordenar as políticas nacionais.
Cabe ao presidente comandar a administração federal. Ele nomeia e exonera ministros de Estado, escolhe dirigentes de órgãos e empresas públicas e define as prioridades do governo em áreas como economia, saúde, educação, segurança, infraestrutura e meio ambiente.
Integram ainda as atribuições do presidente: criar ou fechar ministérios; indicar representantes diplomáticos do Brasil; e escolher nomes para ocupar cargos de relevância nacional, como o Procurador-Geral da República e ministros do Supremo Tribunal Federal, ambos a serem validados pelo Senado.
O presidente da República recebe um subsídio mensal bruto de R$ 46.366,19, valor definido por lei que corresponde à remuneração mensal do cargo, sem gratificações ou adicionais.
Além do salário, o presidente tem direito a benefícios previstos para o exercício da função, como residência oficial e estrutura de apoio para atividades institucionais. O presidente também conta com uma estrutura custeada pelo governo federal para desempenhar suas atividades.
