O líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), elevou a pressão sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao protocolar um pedido de prisão preventiva no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação ocorre no contexto do processo em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado, cujo julgamento está previsto para iniciar em 2 de setembro. A solicitação intensifica o debate sobre as responsabilidades do ex-presidente e as possíveis consequências legais de suas ações.
Farias justifica o pedido com base na necessidade de “garantia da ordem pública e econômica e da aplicação da lei penal”. O parlamentar argumenta que a medida se faz necessária diante do suposto descumprimento reiterado de medidas cautelares por parte de Bolsonaro. Essa alegação, somada ao iminente julgamento, intensifica a urgência do pedido, de acordo com o líder petista.
A argumentação de Lindbergh Farias também ressalta o “risco concreto de fuga” apontado pela Polícia Federal. Segundo ele, essa possibilidade, combinada com o descumprimento das medidas cautelares e a suposta interferência de sanções estrangeiras no julgamento, justifica a prisão preventiva. O deputado defende que a medida não representa uma antecipação de pena, mas sim uma necessidade para assegurar a integridade do processo judicial.
“Não há qualquer óbice para a decretação da prisão preventiva em razão da proximidade com o início do julgamento”, enfatizou Farias em seu pedido. O parlamentar sustenta que as medidas cautelares aplicadas anteriormente se mostraram insuficientes para garantir o cumprimento da lei. A defesa de Bolsonaro tem até esta sexta-feira para responder a questionamentos sobre um possível pedido de asilo na Argentina, o que adiciona mais um elemento de tensão ao caso.
Atualmente, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto. Contudo, qualquer violação das condições impostas pode levar à decretação da prisão preventiva. O cenário político e jurídico em torno do ex-presidente se torna cada vez mais complexo, com o pedido de Lindbergh Farias representando um novo capítulo nessa disputa.
Fonte: http://www.metropoles.com