Pressão do setor de gás para inclusão na MP dos data centers

Associações buscam garantir contratos de suprimento de energia com gás natural.

Pressão do setor de gás para inclusão na MP dos data centers
Painel S.A.

Setor de gás pressiona por inclusão na medida provisória que regulamenta data centers no Brasil.

A proposta de medida provisória Redata, que estabelece um regime especial de tributação para data centers, tem gerado um intenso movimento por parte do setor de gás natural no Brasil. Associações e frentes parlamentares estão se articulando para que contratos de suprimento de energia a partir de gás natural sejam incluídos na regulamentação, visando garantir uma fonte de energia estável para esses centros essenciais à economia digital.

Contexto da Medida Provisória

A MP, de número 1318/2025, prevê incentivos fiscais para empresas que atendam à totalidade de sua demanda de energia elétrica por meio de fontes limpas ou renováveis. No entanto, a necessidade de energia constante e confiável para os data centers, que exigem uma disponibilidade entre 99,982% e 99,995% ao ano, levanta a discussão sobre a inclusão do gás natural como uma fonte de suprimento viável. Segundo um manifesto assinado por 19 entidades do setor, o gás é uma alternativa menos poluente em comparação a outras fontes de energia fósseis, como o carvão, e pode garantir a continuidade operacional necessária.

A Necessidade de Energia Estável

Os data centers têm um papel crucial na infraestrutura digital moderna e, para isso, necessitam de fontes de energia que operem sem interrupções. O gás natural, embora seja um combustível fóssil, é considerado uma fonte firme, capaz de fornecer energia contínua, ao contrário das energias renováveis, que podem ser intermitentes devido às condições climáticas. A defesa pelo uso do gás não exclui o uso de fontes renováveis, mas ressalta a importância de garantir um suprimento energético robusto.

Desafios e Propostas

Enquanto algumas emendas ao texto da MP já foram protocoladas na Câmara, as empresas do setor energético pressionam por uma solução que permita a utilização do gás natural. A proposta de inclusão é vista como uma maneira de evitar cortes na geração de energia, conhecidos como curtailments, que ocorrem quando a oferta de energia renovável excede a demanda. Esses cortes prejudicam as empresas de energia e aumentam a necessidade de soluções como o armazenamento em baterias e, agora, o uso de data centers como alternativa para a absorção de energia excedente.

Caminho a Seguir

A urgência em aprovar a medida se intensifica, especialmente com o recesso parlamentar se aproximando e a necessidade de garantir que o Redata não caduca. O governo já havia explorado a possibilidade de incluir incentivos fiscais para data centers em um projeto de lei sobre inteligência artificial, mas a pressão para a aprovação do Redata é crescente. O setor de gás, portanto, se posiciona em um momento crucial, buscando garantir sua participação no futuro da energia no Brasil.

Fonte: www1.folha.uol.com.br