Ministro destaca compromisso com redução da jornada e direitos trabalhistas em 2026
Guilherme Boulos reafirma que acabar com a escala 6×1 é prioridade do governo federal para 2026, visando jornada de até 40 horas semanais.
Prioridade do governo em acabar com a escala 6×1 em 2026
Acabar com a escala 6×1 é uma das prioridades do governo federal para 2026, conforme afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, durante entrevista na Rádio Nacional, em São Paulo, no dia 23 de fevereiro. O ministro explicou que a proposta defendida junto ao presidente Luiz Inácio Lula visa reduzir a jornada máxima para 40 horas semanais, garantindo ao trabalhador dois dias de descanso consecutivos, ou seja, no máximo uma escala 5×2. Essa mudança busca assegurar mais qualidade de vida e direitos aos trabalhadores brasileiros.
Resistência empresarial e avanços históricos nos direitos trabalhistas
Boulos reconheceu a resistência de setores empresariais frente à proposta de acabar com a escala 6×1, destacando que essa oposição é semelhante às encontradas em avanços históricos como o estabelecimento do salário mínimo, do 13º salário e das férias remuneradas. Segundo ele, é comum que empregadores argumentem que tais medidas prejudicam a economia, mas a experiência histórica demonstra o contrário, mostrando que a economia brasileira não sofreu colapsos com esses avanços trabalhistas.
Regulamentação dos direitos dos trabalhadores de aplicativos em debate
Outra frente destacada pelo ministro é a garantia de direitos para trabalhadores de aplicativos de transporte e entregadores. Ele defende a fixação de percentuais justos de repasse para as empresas que operam essas plataformas, criticando a prática atual onde as empresas ficam com cerca de 50% do lucro gerado por cada viagem sem assumir riscos ou custos relacionados aos veículos e trabalhadores. O governo criou um grupo de trabalho para formular propostas de regulação trabalhista para essas categorias, visando equilibrar condições e proteger esses profissionais.
PEC da Segurança Pública e criação do Ministério específico
Entre as prioridades do governo para 2026 também está a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que possibilitará a criação de um Ministério da Segurança Pública com atribuições definidas por lei. Essa medida busca fortalecer a estrutura governamental para lidar com a segurança nacional e pública, oferecendo maior foco e recursos para essa área estratégica.
Diálogo e compromisso com a pauta indígena sobre hidrovias
No mesmo dia da entrevista, o ministro Boulos retornou a Brasília para uma reunião com lideranças indígenas do Pará que protestam contra o Decreto nº 12.600, de agosto de 2025, que inclui hidrovias dos rios Madeira, Tocantins e Tapajós no Programa Nacional de Desestatização (PND). Representantes indígenas temem impactos ambientais e na soberania alimentar. O ministro afirmou seu compromisso em atender as reivindicações indígenas, ainda que a decisão sobre a possível revogação do decreto envolva outros ministérios. Ele expressou otimismo quanto a notícias positivas em breve, reforçando a importância do diálogo e respeito às demandas dos povos originários.
Impactos e desafios da proposta de jornada reduzida na economia e sociedade
A proposta de acabar com a escala 6×1 e estabelecer uma jornada semanal de 40 horas com pelo menos dois dias de descanso é vista como um avanço significativo para os direitos dos trabalhadores, com potencial impacto positivo na qualidade de vida e saúde mental da população ativa. Por outro lado, a medida enfrenta resistência do setor empresarial, que preocupa-se com custos e produtividade. O governo, por meio do ministro Boulos, sustenta que os avanços trabalhistas históricos não comprometeram a economia e que é possível conciliar desenvolvimento econômico com justiça social e melhores condições laborais.
Perspectivas para os direitos trabalhistas em 2026
O governo federal inicia 2026 com um conjunto de prioridades que reforçam o compromisso com a valorização do trabalhador brasileiro. Além da redução da jornada e fim da escala 6×1, a regulamentação dos trabalhadores de aplicativos e a criação do Ministério da Segurança Pública indicam uma agenda ampla e integrada. O diálogo com movimentos sociais, como as lideranças indígenas, demonstra a tentativa de equilibrar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e respeito cultural. A implementação dessas mudanças dependerá da negociação política e do enfrentamento das resistências, mas indicam uma agenda reformista e focada na inclusão e proteção social.
