Procon-SP fiscaliza 409 papelarias e identifica irregularidades em 146 estabelecimentos

Operação volta às aulas 2026 verifica irregularidades em papelarias da capital e interior de São Paulo

Procon-SP fiscaliza 409 papelarias e identifica irregularidades em 146 estabelecimentos
Fiscalização do Procon-SP em papelaria na cidade de São Paulo. Foto: Governo de SP

Procon-SP fiscaliza 409 papelarias em São Paulo e encontra irregularidades em 146 delas durante operação volta às aulas 2026.

Operação Volta às Aulas 2026 fiscaliza papelarias em São Paulo

A Procon-SP fiscaliza papelarias em São Paulo entre os dias 19 e 30 de janeiro durante a Operação Volta às Aulas 2026. Nesta ação, 409 estabelecimentos foram vistoriados em mais de 25 municípios, abrangendo a capital, interior e litoral do estado. O objetivo principal foi verificar a conformidade com a legislação consumerista e garantir direitos aos consumidores.

Resultados e irregularidades encontradas nas papelarias fiscalizadas

Das 409 papelarias visitadas, 146 apresentaram algum tipo de irregularidade. Na capital paulista, das 257 lojas fiscalizadas, 41 mostraram problemas como precificação incorreta e venda de produtos sem certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). No interior do estado, 152 papelarias foram inspecionadas e 105 delas apresentaram falhas, incluindo informação inadequada de prazo de validade, preço errado e ausência do Código de Defesa do Consumidor disponível para o cliente.

Municípios e regiões abrangidas pela fiscalização do Procon-SP

Além da capital, a operação alcançou diversos municípios paulistas, dentre eles Águas de Lindóia, Americana, Arandú, Arujá, Avaré, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaíra, Itapetininga, Itaquaquecetuba, Jales, Jundiaí, Marília, Pilar do Sul, Pirapozinho, Praia Grande, Presidente Venceslau, Rancharia, Santa Fé do Sul, Santos, São Bernardo do Campo, São Miguel Arcanjo e Votuporanga. Essa abrangência demonstra o compromisso do Procon-SP em fiscalizar o estado de forma ampla e garantir a proteção do consumidor.

Atuação das equipes do Procon-SP na fiscalização das papelarias

A fiscalização foi realizada pela diretoria de Fiscalização do Procon-SP na capital e pelos núcleos regionais do órgão localizados em Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Essas equipes atuaram de forma coordenada para identificar e corrigir irregularidades relativas à precificação, certificações, informações ao consumidor e disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

Impactos da operação para consumidores e mercado de material escolar

A operação busca aumentar a transparência e a conformidade das papelarias com a legislação, protegendo os direitos dos consumidores durante o período de volta às aulas. Ao identificar e corrigir irregularidades, o Procon-SP contribui para o equilíbrio do mercado, evita práticas abusivas e assegura que os clientes tenham acesso a informações claras e produtos certificados, promovendo um ambiente de compra mais seguro e justo para as famílias paulistas.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Governo de SP