Tarek William Saab exige respeito à jurisdição internacional e pede cessar violações contra o presidente venezuelano
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, defende que Nicolás Maduro possui imunidade diplomática e exige que juiz americano reconheça a falta de jurisdição no caso contra o presidente.
O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, defendeu a imunidade diplomática do presidente Nicolás Maduro diante do processo judicial que tramita nos Estados Unidos. Ele pediu ao juiz Alvin K. Hellerstein, responsável pelo caso, que respeite o direito internacional e reconheça a falta de jurisdição do tribunal para julgar um chefe de Estado soberano.
contexto da disputa judicial
Saab argumenta que Maduro, enquanto presidente da Venezuela, goza de proteção legal internacional, impedindo que tribunais estrangeiros o processem. O pedido foi formalizado com a intenção de garantir que o líder venezuelano não sofra violações de direitos humanos durante o processo.
Maduro e sua esposa, Cilia Flores, enfrentam acusações ligadas ao narcotráfico e se declararam inocentes na audiência inicial realizada em Nova York. O caso tem gerado tensões diplomáticas e um debate sobre a aplicação da imunidade em casos criminais internacionais.
resposta do governo venezuelano
Além da defesa judicial, Saab anunciou a nomeação de três promotores para investigar as dezenas de mortes civis e militares ocorridas durante um ataque dos Estados Unidos contra a Venezuela, caracterizado pelo governo como um crime de guerra e agressão sem precedentes. Essa ação reforça a narrativa oficial que busca responsabilizar os EUA por violações ocorridas no país.
próximos passos
O desenrolar do processo judicial nos EUA poderá afetar as relações entre os dois países, enquanto a Venezuela mantém sua postura de defesa incansável de seu presidente e soberania. O tribunal americano terá de decidir sobre a jurisdição no caso e poderá definir precedentes importantes sobre imunidade diplomática e jurisdição internacional.
Fonte: www.cnnbrasil.com.br
