Iniciativa visa fortalecer a formalização e adequação de agroindústrias no estado
O programa Feap SP Artesanal + Legal oferece reembolso de até 95% para adequações sanitárias de produtores artesanais em São Paulo.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo apresentou o programa Feap SP Artesanal + Legal, que oferece reembolso de até 95% dos gastos sanitários e estruturais para produtores artesanais. Com um investimento de R$ 3 milhões, a iniciativa visa permitir que esses produtores façam as adequações necessárias para se formalizarem e atenderem às exigências de processamento de alimentos, especialmente sob a regulamentação do Serviço de Inspeção de São Paulo (Sisp) em sua modalidade Artesanal.
Objetivos do programa e seu impacto
De acordo com a SAA, um dos principais objetivos do Feap SP Artesanal + Legal é enfrentar o custo elevado das adequações estruturais e sanitárias que impedem muitos produtores de completarem o processo de formalização. A subvenção poderá reembolsar até 95% das despesas para agroindústrias geridas por mulheres, enquanto os demais beneficiários poderão receber até 90%, com um limite de R$ 50 mil por projeto.
O programa abrange gastos com obras, melhorias em instalações, compra de equipamentos novos e contratação de serviços técnicos especializados. Os projetos precisam ser executados em até 12 meses, e o reembolso será feito após a apresentação de documentação e a realização de uma vistoria técnica pela Cati ou pela Fundação Itesp.
Modernização das regras de inspeção
A iniciativa surge em um momento de expansão do setor artesanal paulista, impulsionado pela modernização das regras de inspeção implementadas pela Defesa Agropecuária em 2023. As Resoluções SAA nº 63 e nº 52 atualizaram processos, digitalizaram fluxos e criaram uma equipe especializada em inspeção artesanal, tornando o ambiente mais acessível para pequenos empreendedores.
Historicamente, entre 1994 e 2022, havia um estabelecimento artesanal registrado a cada 246 dias. Com as novas medidas, esse intervalo foi reduzido para cerca de cinco dias, com a média atual podendo chegar a apenas três dias para um novo registro.
Casos de sucesso na produção artesanal
Um exemplo de sucesso é a queijeira de Martina Sgarbi, que, após deixar a carreira de gerente financeira, investiu na produção de queijos artesanais. Com o apoio do programa Feap Mulher, ela conseguiu formalizar seu negócio e modernizar seus processos, o que a ajudou a abrir novas portas no mercado.
Outro caso é o da Casa do Ipê, que começou como uma pequena padaria artesanal e se expandiu para incluir charcutaria e restaurante, sempre priorizando ingredientes locais. Para Eduardo Navarro, um dos proprietários, a subvenção é fundamental para fortalecer a cadeia produtiva, permitindo novos investimentos e a legalização de mais produtores.
Conclusão
O Feap SP Artesanal + Legal representa um passo significativo em direção à formalização e modernização do setor artesanal em São Paulo. Com o reembolso de até 95% dos gastos, o programa promete não apenas apoiar os produtores, mas também garantir produtos de qualidade para os consumidores, promovendo a inclusão produtiva e o fortalecimento das comunidades locais.
