Cinco agremiações não atingem requisitos para acesso ao Fundo Partidário e propaganda gratuita, mas mantêm deputados eleitos
Federação PSOL/Rede, PDT, Avante, Missão e federação Renovação Solidária não atingiram cláusula de barreira nas eleições 2026, perdendo acesso a Fundo Partidário e propaganda
A federação PSOL/Rede, os partidos PDT, Avante e Missão, e a federação Renovação Solidária (formada por PRD e Solidariedade) não atingiram os requisitos da cláusula de barreira nas eleições 2026 nesta terça-feira (5). As cinco agremiações conquistaram cadeiras na distribuição de vagas para a Câmara dos Deputados, mas não alcançaram a combinação de votos ou de deputados com presença mínima pelo país exigida pela regra.
A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, condiciona o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão. Não atingi-la não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento do partido.
Para atingir a cláusula no pleito deste ano, os partidos ou federações precisam cumprir pelo menos um de dois critérios. Por votação: é necessário obter ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. Por cadeiras: eleger ao menos 13 deputados federais, distribuídos por pelo menos nove unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal.
A federação PSOL/Rede ultrapassou o percentual nacional necessário, mas atingiu o mínimo estadual em apenas oito unidades da Federação. No Espírito Santo, foi onde a sigla chegou mais perto de atingir os 1,5% necessários para completar a conta. No estado, faltaram 185 votos para alcançar o patamar calculado sobre o total de votos válidos apurado.
O partido Missão não alcançou nenhum dos dois critérios. A sigla elegeu apenas um deputado, Kim Kataguiri, em São Paulo. O Avante elegeu cinco deputados: três na Bahia, um em Minas Gerais e um em Pernambuco. A legenda não alcançou o percentual mínimo nacional nem o mínimo estadual em nove unidades da Federação.
O PDT elegeu apenas seis deputados: dois no Amapá e um em cada um dos seguintes estados — Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. A federação Renovação Solidária elegeu sete deputados, abaixo dos 13 exigidos. Também não alcançou o mínimo nacional de votos nem a presença mínima em nove estados. As cadeiras foram conquistadas no Ceará, com duas vagas, e em Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com uma cada.
O cálculo ainda pode mudar com decisões judiciais que alterem a validade dos votos e levem a uma nova totalização. Os partidos também podem recorrer a fusões e incorporações para tentar cumprir a cláusula.
