Quem recebe saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário

Entenda os critérios e prazos para o saque do FGTS em 2025

Quem recebe saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário
Trabalhadores poderão acessar saldo do FGTS retido a partir de dezembro de 2025. Foto: 15.jun.2020/Estadão Conteúdo

A partir de dezembro de 2025, trabalhadores poderão acessar o saldo do FGTS retido pelo saque-aniversário.

A partir de 1º de dezembro de 2025, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento do saldo do FGTS que estava retido pela opção do saque-aniversário. Essa ação permitirá que diversos trabalhadores acessem valores significativos que estavam bloqueados, trazendo alívio financeiro em um momento de recuperação econômica.

Critérios para receber o saldo do FGTS

Para ter direito ao saldo retido, o trabalhador deve ter optado pelo saque-aniversário e ter um contrato de trabalho que foi suspenso ou rescindido entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Os seguintes casos também se qualificam:

  • Demissão sem justa causa;
  • Despedida indireta, culpa recíproca ou força maior;
  • Falência ou falecimento do empregador;
  • Término de contrato por prazo determinado, incluindo temporários;
  • Suspensão total do trabalho avulso.

Caso a rescisão tenha ocorrido por acordo entre empregado e empregador, o trabalhador poderá sacar 80% do saldo disponível, o que representa uma oportunidade de acesso a recursos que podem ser utilizados de forma imediata.

Etapas de liberação dos valores

O pagamento do saldo retido será realizado em duas etapas. A primeira liberação, que acontecerá em dezembro de 2025, permitirá que os trabalhadores recebam até R$ 1,8 mil, totalizando uma estimativa de R$ 3,9 bilhões a serem liberados. A segunda fase, que ocorrerá a partir de 2 de fevereiro de 2026, contemplará o saldo restante, que também está estimado em R$ 3,9 bilhões. Esses repasses ocorrerão de forma escalonada até 12 de fevereiro de 2026.

Restrições para o saque

É importante ressaltar que existem algumas restrições para a liberação dos recursos. Os trabalhadores não poderão sacar valores que foram utilizados como garantia em empréstimos de antecipação do saque-aniversário, assim como aqueles que possuem bloqueio judicial, como em casos de pensão alimentícia. Nesses cenários, o saldo permanecerá indisponível.

Como verificar se há valores a receber

Os trabalhadores que desejam saber se possuem valores a receber podem utilizar os seguintes canais:

  • Aplicativo FGTS, acessando a opção “Informações Úteis”;
  • Telefone 0800-726-0207, selecionando a opção FGTS;
  • Agências da Caixa Econômica Federal.

Esta medida visa oferecer suporte financeiro aos trabalhadores que passaram por dificuldades em suas relações de trabalho, além de estimular a movimentação da economia em um cenário pós-pandemia.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: 15.jun.2020/Estadão Conteúdo