Confira os novos valores e isenções após aprovação do projeto de lei
A Câmara Municipal de Curitiba aprovou o reajuste do IPTU, afetando 784 mil imóveis.
Aprovado o reajuste do IPTU em Curitiba
Em Curitiba, a Câmara Municipal aprovou o reajuste do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em votação final nesta terça-feira (9). O projeto de lei da Prefeitura, que teve 25 votos favoráveis e 8 contrários, impactará cerca de 784 mil imóveis na capital paranaense. Os valores do IPTU serão corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é o indicador oficial da inflação no Brasil.
Detalhes sobre o reajuste e isenções
Dentre os imóveis afetados, 61 mil terão seus reajustes com base na Planta Genérica de Valores (PGV). Essa planta prevê não só a correção inflacionária, mas também um aumento de até 18% no valor do IPTU, dependendo do tamanho da propriedade. Isso significa que quanto maior a construção, maior será o imposto a ser pago. A alíquota de até 18% aplicada ao valor do IPCA será válida até 2029, quando os números atuais da PGV perderão validade.
Outros 135 mil imóveis ficarão isentos da cobrança do IPTU. Essa isenção se aplica a propriedades com área construída de 70 m² ou menos e valor venal de até R$ 232 mil. Essa medida busca aliviar a carga tributária para os proprietários de imóveis de menor valor e menor tamanho.
Reação dos vereadores
A votação contou com a participação de diversos vereadores que expressaram suas opiniões sobre o reajuste. A decisão gerou debates acalorados, refletindo a diversidade de opiniões na Câmara Municipal. Entre os vereadores que votaram a favor do projeto estão Toninho da Farmácia (PSD), Beto Moraes (PSD) e Sargento Tania Guerreiro (Podemos), enquanto vozes contrárias como as de Vanda de Assis (PT) e Angelo Vanhoni (PT) destacaram preocupações com o impacto do aumento sobre a população mais vulnerável.
Implicações para os contribuintes
Com a aprovação do reajuste, os contribuintes de Curitiba devem se preparar para um aumento no valor do IPTU em suas residências. É importante que os proprietários estejam cientes das novas alíquotas e considerem o planejamento financeiro para o pagamento do imposto. A Prefeitura deverá divulgar as novas tabelas de valores e as orientações necessárias para que os cidadãos possam entender melhor as mudanças.
O papel da Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Curitiba desempenha um papel fundamental na aprovação de leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. A discussão sobre o IPTU é um exemplo de como as decisões políticas podem afetar a economia local e a vida cotidiana dos moradores. O apoio e a oposição a este projeto refletem a necessidade de equilíbrio entre arrecadação municipal e a justiça fiscal para a população.
Próximos passos
Agora, com a aprovação do reajuste, o próximo passo será a implementação das novas alíquotas e a comunicação clara à população sobre as mudanças. A expectativa é que a Prefeitura inicie um processo de transparência em relação aos valores e condições do IPTU, garantindo que todos os cidadãos de Curitiba estejam bem informados sobre suas obrigações fiscais.
Fonte: ric.com.br
Fonte: Rodrigo Fonseca/CMC
