Reforma tributária: Câmara reduz alíquota das SAFs para 5%

Mudanças nas regras fiscais visam incentivar investimentos no futebol.

Reforma tributária: Câmara reduz alíquota das SAFs para 5%
Plenário da Câmara dos Deputados, onde a reforma foi aprovada. Foto: Reprodução/ KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo

A Câmara dos Deputados aprovou a redução da tributação das SAFs para 5%, buscando aumentar a competitividade no setor.

A nova alíquota das SAFs

A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16 de dezembro de 2025, a redução da alíquota das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) de 8,5% para 5%. Essa medida visa igualar a tributação das SAFs àquela aplicada aos clubes associativos, uma mudança significativa no cenário fiscal do futebol brasileiro. Após a votação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O contexto da reforma tributária

A reforma tributária é uma das prioridades do governo desde 2023, e essa mudança representa um passo importante na implementação de um conjunto maior de alterações fiscais. Para que as novas regras entrem em vigor em 2026, o Congresso precisa aprovar três textos: uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada em 2023 e dois Projetos de Lei Complementares (PLPs), um dos quais já foi aprovado em 2024.

Impacto nas SAFs e investimentos

Dirigentes de SAFs expressaram preocupações de que o aumento anterior da tributação poderia prejudicar o modelo de gestão empresarial, reduzindo a competitividade e afastando investimentos, especialmente internacionais, que são considerados cruciais para o desenvolvimento do futebol no Brasil. Com a nova alíquota, espera-se que o setor se torne mais atraente para investidores, aumentando as oportunidades financeiras e competitivas.

Outras mudanças na reforma

Além da redução da alíquota das SAFs, a Câmara decidiu manter a retirada do teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, o que também gerou debates sobre a efetividade do tributo em desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde. Essa decisão aponta para uma abordagem mais flexível e adaptada às necessidades do mercado, embora tenha gerado críticas entre especialistas que argumentam a favor da necessidade de um controle mais rigoroso sobre esses produtos.

Esse conjunto de mudanças reflete um esforço do governo para modernizar a estrutura tributária do país e facilitar o ambiente de negócios, especialmente em setores estratégicos como o futebol. A expectativa é que, com a aprovação da reforma, o Brasil possa atrair mais investimentos e promover um crescimento mais robusto na área esportiva.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: Reprodução/ KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo