Como a nova legislação pode impactar as negociações coletivas
A reforma tributária em 2026 traz oportunidades e desafios para as empresas nas negociações coletivas.
A reforma tributária em 2026 trará profundas transformações no sistema fiscal brasileiro, exigindo que as empresas se adaptem a novos desafios e explorem oportunidades estratégicas. Neste cenário, a negociação coletiva assume um papel central, especialmente na geração de créditos tributários através de benefícios concedidos aos empregados.
O impacto da reforma tributária sobre as empresas
A Lei Complementar nº 214/2025 estabelece a possibilidade de geração de créditos tributários com base em custos que os empregadores suportam, como planos de saúde, vale-transporte, vale-refeição e vale-alimentação. Contudo, a concessão desses benefícios deve estar prevista em Acordos ou Convenções Coletivas, o que exige uma atuação proativa das empresas na negociação com os sindicatos.
A importância da negociação coletiva
A negociação coletiva não é apenas uma formalidade, mas uma estratégia vital para o aproveitamento dos créditos tributários. Instrumentos coletivos, como as convenções e acordos, garantem que os benefícios sejam reconhecidos legalmente, permitindo que as empresas possam utilizá-los para reduzir sua carga tributária. A legislação deixa claro que a ausência de uma norma coletiva vigente inviabiliza o aproveitamento desses créditos.
Preparação para 2026: um ano decisivo
À medida que o ano de 2026 se aproxima, é fundamental que as empresas revisem seus acordos e convenções coletivas. A proximidade do vencimento de muitos desses instrumentos pode representar uma oportunidade para renegociar cláusulas e incluir benefícios que gerem créditos tributários. Essa atenção especial é crucial, especialmente considerando que as novas alíquotas de IBS e CBS começam a impactar financeiramente a partir de 2027.
Conclusão: Uma nova abordagem estratégica
Diante desse novo cenário fiscal, as empresas precisam adotar uma postura estratégica nas suas negociações coletivas. O mapeamento dos instrumentos vigentes em relação aos benefícios concedidos permitirá que as empresas se preparem adequadamente para a nova realidade tributária, transformando desafios em oportunidades. A gestão eficaz dessas negociações pode ser a chave para a maximização de benefícios fiscais, tornando-se uma vantagem competitiva no mercado.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
