Novo projeto visa segurança sanitária e formação adequada dos profissionais.
Senado aprova regulamentação da acupuntura, garantindo formação e segurança aos profissionais.
Avanço na regulamentação da acupuntura
A recente aprovação da regulamentação da acupuntura pelo Senado marca um passo importante na formalização desta prática no Brasil. O projeto de lei 5.983/2019, apresentado pelo deputado Celso Russonamo (PP-SP), agora aguarda sanção presidencial. Essa decisão busca não apenas reconhecer a acupuntura como uma profissão, mas também assegurar a qualidade e a segurança dos atendimentos prestados à população.
Fundamentos da regulamentação
Com o parecer da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto estabelece que apenas aqueles com diploma de graduação ou nível técnico em acupuntura poderão exercer a profissão. Além disso, profissionais da saúde que possuam título de especialista em acupuntura, reconhecido pelos conselhos federais, também estão autorizados a atuar.
A regulamentação inclui ainda uma cláusula importante: indivíduos sem formação específica poderão exercer a profissão desde que comprovem experiência de, no mínimo, cinco anos na área. Essa medida é fundamental para garantir que, mesmo aqueles que já atuam sem a devida formação, possam continuar contribuindo para a saúde da população.
Integração com outros atendimentos
Outro ponto destacado na nova legislação é a possibilidade de utilização de técnicas de acupuntura em outros contextos de atendimento na área da saúde. Para isso, é necessário que o profissional obtenha autorização dos conselhos competentes e complete um curso de extensão em acupuntura, oferecido por instituições reconhecidas. Essa integração pode enriquecer os atendimentos, ampliando as opções de tratamento disponíveis para os pacientes.
Segurança sanitária como prioridade
A senadora Teresa Leitão enfatizou a relação direta entre a regulamentação da acupuntura e a segurança sanitária dos usuários. Com a formalização da profissão e a exigência de formação adequada, espera-se que os pacientes tenham acesso a um atendimento mais seguro e eficaz, contribuindo assim para a credibilidade da prática.
A aprovação deste projeto é um reflexo do crescente reconhecimento da acupuntura como uma alternativa válida e eficaz dentro do campo da saúde. Com a sanção presidencial, o Brasil dará mais um passo em direção à valorização das práticas integrativas e complementares, que têm se mostrado essenciais para o bem-estar da população.
