O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja apresentar ao Congresso Nacional, ainda esta semana, o Projeto de Lei (PL) que visa regulamentar as redes sociais no Brasil. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), intensificando as discussões sobre o futuro da internet no país.
Wagner utilizou sua conta na rede social X (antigo Twitter) para classificar o tema como “urgente”, mencionando o PL nº 2.628/2022, que aborda a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. “A internet é um bem criado pela humanidade, mas o mau uso dela tem gerado graves problemas”, alertou o senador, citando desinformação, crimes como pedofilia e o uso indevido da Inteligência Artificial.
A iniciativa do governo surge em um momento em que outras pautas relacionadas ao ambiente digital ganham destaque no Congresso. A expectativa é que a Câmara dos Deputados paute o PL da “adultização” nesta semana, o que pode influenciar a estratégia do governo em relação ao projeto de regulamentação das redes.
Segundo apuração do Metrópoles, o envio do PL de regulamentação das redes sociais pode ocorrer somente após a votação do projeto da “adultização”. A estratégia visa avaliar o clima no Congresso e antecipar possíveis resistências ou apoios à proposta do governo, buscando garantir uma tramitação mais favorável no Legislativo.
Fonte: http://www.metropoles.com