Candidato afirmou que decisões monocráticas que extrapolem competências da Corte não devem ser obedecidas de imediato
Renan Santos é entrevistado pelo g1 e pela GloboNews ao vivo — Foto: Foto g1
Em entrevista ao G1 e GloboNews, Renan Santos afirmou que não cumprirá decisões do STF que considere ilegais ou monocráticas
O candidato à presidência Renan Santos afirmou que não cumprirá decisões do Supremo Tribunal Federal caso as considere ilegais. A declaração foi feita em entrevista ao G1 e GloboNews nesta terça-feira (5).
Segundo Santos, decisões monocráticas — aquelas tomadas por um único ministro do STF — que extrapolem as competências da Corte não devem ser obedecidas de imediato. “Se o Supremo Tribunal Federal tomar uma decisão ilegal, decisão ilegal não se cumpre. Ponto”, afirmou o candidato.
O candidato complementou que não cumpriria decisão monocrática que entendesse invadir atribuições do Legislativo ou do Executivo. “Vai vir uma decisão monocrática. Eu não vou cumprir uma decisão monocrática”, disse.
Santos argumentou que buscaria discutir qualquer determinação com o STF antes de cumpri-la. “Eu não vou cumprir imediatamente uma decisão que é ilegal. Eu não vou cumprir. É errado isso. Eu tenho que cumprir meu papel de presidente”, afirmou o candidato.
Ao ser questionado se ele mesmo decidiria o que é ilegal ou não, Renan respondeu que a Constituição define isso. “Não. A Constituição diz. Se eu cumprir o devido processo legal numa medida, ela passou no Congresso Nacional, eu cumpri todos os ritos, não pode vir uma decisão monocrática para o estrito cumprimento da lei. Até porque eu estaria prevaricando”, disse.
O candidato também ressaltou que agirá como um presidente, não como “um boneco”, conforme suas palavras. A entrevista integra a cobertura das eleições presidenciais de 2026.
